Arsec faz audiência pública para debater reajuste de 5,35% nos serviços de água e esgoto em Cuiabá

O presidente da Arsec, Alexandro de Oliveira, alega que o procedimento de revisão ordinária faz parte do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec)

Assessoria

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realiza nesta quarta-feira (28), às 9h, uma audiência pública para tratar sobre o possível reajuste de 5,35% nos serviços de água e esgoto da capital.

A assessoria de imprensa da Arsec foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos do G1.

O percentual de reajuste é maior que o índice de inflação no último ano. A inflação acumulada em 12 meses é superior ao teto da meta do governo para o ano – o centro da meta é de 3,75% em 2021, podendo variar entre 2,25% e 5,25%.

O presidente da Arsec, Alexandro de Oliveira, alega que o procedimento de revisão ordinária faz parte do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O objetivo desse procedimento, segundo ele, é manter as condições originariamente contratadas pela concessionária e Prefeitura de Cuiabá. O processo de revisão ordinária é feito a cada 4 anos.

No ano passado, o Conselho Participativo da Arsec aprovou o reajuste de 6,03% na tarifa de água e esgoto na capital. O pedido de reajuste partiu da concessionária dos serviços, Águas Cuiabá.

O reajuste, no entanto, foi suspenso pela Prefeitura de Cuiabá poucos dias depois.

Segundo a agência reguladora, o cálculo feito para o reajuste é baseado nos custos de energia, mão de obra e construção civil para que seja feito o abastecimento de água e tratamento de esgoto no município.