Pedido da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta, ministra Rosa Weber cobrou da PGR manifestação sobre notícia-crime contra Bolsonaro enviada por senadores. A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.
De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. A investigação buscará esclarecer se Bolsonaro prevaricou diante da denúncia, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.
Bolsonaro
Adriano Machado/Reuters
O pedido PGR ocorre após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao STF pedindo a investigação de fatos apurados pela CPI da Covid.
A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.
No pedido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato configura o crime de prevaricação, se Bolsonaro teria mesmo que ter agido, já que o crime é cometido por funcionários públicos. Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.
VÍDEO: O que é crime de prevaricação
“A despeito da duvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricac?a?o e da ause?ncia de indicios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo especifico, isto e, a satisfac?a?o de interesses ou sentimentos proprios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclarec?a o que foi feito apos o referido encontro em termos de adoc?a?o de provide?ncias”, escreveu.
Medeiros quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente e os irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.
Compra da Covaxin: 4 pontos sobre a denúncia de irregularidades.
