Entenda o que diz a lei sobre atos polĂticos, casos que podem levar a prisão e abuso de autoridade
Por Redação em 15/05/2021 às 15:32:55
A prisão de um morador de Belo Horizonte dentro de casa e sem mandado judicial no início do mês por suspeita de atirar ovos contra manifestantes bolsonaristas expressa um cenĂĄrio de violação de direitos jĂĄ observado com a escalada do uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo, avaliam professores de direito ouvidos pela Folha.Leia mais (05/15/2021 - 14h02)
O ministro
extraordinĂĄrio para
Apoio à
Reconstrução do
Rio Grande do Sul,
Paulo Pimenta,
afirmou neste
domingo (19) que o
governo federal
estuda pagar
famĂlias para
abrigar vĂtimas...
O
ex-governador de
Mato Grosso e
ex-deputado federal,
Carlos Gomes
Bezerra, foi
internado na Unidade
de Terapia Intensiva
(UTI) do Hospital
São Mateus, em
CuiabĂĄ, após
cair e bater a
cabeça
O governo
federal publicou uma
Medida
Provisória
(MP) flexibilizando
a Lei de
Licitações para
agilizar compras
pĂșblicas em casos
de situação de
calamidade. O texto,
assinado...
A Virada Cultural de São Paulo, evento anual aguardado com grande expectativa, não apenas cumpriu sua promessa de entretenimento e cultura este ano, mas também se destacou por uma nobre causa.