O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta terça-feira (14) um corte de custo no governo estadual para conter gastos na ordem de R$ 2,3 bilhões. O objetivo da medida é preservar salários e empregos durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com dados apresentados na coletiva de imprensa pelo vice-governador Rodrigo Garcia, a queda de arrecadação do Estado de São Paulo entre abril e a previsão até junho será de R$ 10 bilhões. Segundo Doria, os cortes são necessários porque, nesse momento, a prioridade são gastos com a saúde e a segurança pública.
Conforme publicação no Diário Oficial, o decreto nº 64.937 prevê a suspensão, no âmbito da Administração direta e das autarquias:
- I – antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos civis e aos militares do Estado;
- II – a conversão, em abono pecuniário, de um terço das férias do empregado público;
- III – os concursos públicos em andamento;
- IV – a admissão de estagiários;
- V – as nomeações para cargos públicos e as admissões em empregos públicos, quando vagos;
- VI – a fixação de metas e a realização de avaliações referentes a bonificações e participações nos resultados que possam importar a assunção de despesas adicionais.
Ainda segundo a publicação, durante o período indicado "fica vedada a abertura de novos concursos públicos e o adicional de um terço de férias será pago concomitantemente ao décimo terceiro salário".
O vice-governador, Rodrigo Garcia, no entanto, ressaltou que as medidas não se aplicam à Secretaria da Saúde, ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, à Secretaria da Segurança Pública e às universidades públicas estaduais, "ficando-lhes recomendada a imediata adoção de medidas para garantir sua solidez financeira ante a iminente redução de suas receitas".
*Mais informações em instantes
JP