O governo
federal publicou uma
Medida
Provisória
(MP) flexibilizando
a Lei de
Licitações para
agilizar compras
pĂșblicas em casos
de situação de
calamidade. O texto,
assinado...
O
ministro Cristiano
Zanin, do Supremo
Tribunal Federal
(STF), atendeu a um
pedido do governo e
do Congresso e
suspendeu por 60
dias a liminar que
havia derrubado a
desoneração da
folha de...
O
presidente Lula (PT)
sancionou a lei
complementar que
suspende por trĂȘs
anos a dĂvida do
Rio Grande do Sul
com a União. O
texto foi publicado
em edição do
DiĂĄrio Oficial da
União...
Violência generalizada, conflitos internos e desastres ambientais estão entre os principais motivos para travessia de fronteiras, segundo levantamento da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).
Um dia após o píer flutuante construído pelos EUA na Faixa de Gaza ser concluído, os primeiros caminhões de ajuda humanitária começaram a desembarcar suprimentos na última sexta-feira (17).