Estado informou ao STF destinação de verba que seria usada para pagamento da dívida com a União. BA, AL, PA e PR também detalharam ações. Montagem do hospital de campanha no Complexo Ibirapuera foi iniciada nesta terça-feira (7)
Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo
O governo de São Paulo prevê investimento de ao menos R$ 656 milhões com leitos para infectados pelo novo coronavírus. Esses recursos serão aplicados em unidade de terapia intensiva, enfermarias, leitos comuns, além de material para equipar e adequar essas unidades.
O valor foi informado pelo governo local ao Supremo Tribunal Federal. Em março, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a dívida do estado com a União por seis meses, determinando que os recursos sejam investidos em medidas de combate ao coronavírus.
Os débitos mensais do estado com a União somam R$ 1,2 bilhão. Moraes estabeleceu que o governo local precisa comprovar ao Supremo a destinação dos valores para o enfrentamento da pandemia.
Dos mais de 23 mil casos confirmados no país, a maioria dos infectados está em São Paulo (8.755). O número mortos por coronavírus no estado de São Paulo subiu para 588 neste domingo (12).
Entre as medidas, a Secretaria da Saúde de São Paulo informou as seguintes providências em relação aos leitos:
R$ 230 milhões: transferência a entidades sem fins lucrativos para abertura de gerenciamento de leitos de Unidade de terapia intensiva UTI, enfermarias e leitos comuns.
R$ 10 milhões para Hospital de campanha do Ibirapuera (268 leitos)
R$ 12 milhões para Hospital de campanha do WTC (200 leitos)
R$ 159,5 milhões para implementação de 162 leitos de UTI e 500 leitos para unidade de internação
R$ 7,5 milhões para implementação de 15 leitos de UTI
R$ 17 milhões para implementação de 38 leitos
R$ 220 milhões para 2.000 kits para formação de novos leitos de UTIs, voltados exclusivamente para o Covid-19
De acordo com o relatório, foram implementados 1.524 novos leitos de UTI adulto, além de 1.372 novos leitos de UTI que necessitam de recursos humanos e equipamentos para seu efetivo funcionamento. Estes leitos serão distribuídos entre unidades próprias estaduais, hospitais filantrópicos e/ ou municipais.
A compra de 1,3 milhão de kits do Instituto Butantã totaliza R$ 85 milhões. A Implantação de aplicativos de acesso à informação pela população e desenvolvimento de telemedicina deve representar um gasto de R$ 3,7 milhões.
Desde que foi beneficiado com a suspensão da dívida, São Paulo abriu quatro decretos suplementares – sendo que já foram executados R$ 498 milhões e outros R$ 738 milhões estão pendentes.
O estado afirma que foram adquiridas 23,5 milhões de luvas e máscaras, além de 5,3 mil higienizadores, que somaram R$ 150 milhões.
Os 645 municípios do Estado vão receber R$ 468 milhões. Outros R$ 52,8 milhões devem ser empregados em reforma de estabelecimentos municipais de saúde, aquisição de equipamentos e transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos.
Outros estados
Além de São Paulo, outros estados beneficiados com a suspensão de dívidas com a União para investimento em ações de combate ao coronavírus também já prestaram esclarecimentos ao Supremo sobre o uso da verba.
O governo da Bahia informou que até a semana passada reservou R$ 200 milhões, sendo R$ 59 milhões para aquisição de respiradores, R$ 19 milhões aquisição de ventiladores, R$ 2 milhões para kits de testes da COVID- e R$ 12,8 milhões para máscaras cirúrgicas.
"Além disso, o Estado tem canalizado seus recursos – além daqueles próprios do orçamento da Secretaria de Saúde – para fazer frente a gastos com manutenção da rede hospitalar, ações de saneamento, aquisição de medicamentos (Salbutamol, Hidroxicloroquina, etc), despesas diversas. Todas essas medidas certamente não seriam alcançadas somente com o orçamento regular destinado à saúde", escreveu o governo da Bahia.
O governo de Alagoas informou que foram empenhadas até o momento R$ 28 milhões. Entre as despesas do Estado estão, por exemplo, R$ 11 milhões para aquisição de equipamentos de forma emergencial e R$ 10 milhões destinados à contratação de novos leitos necessários para o enfrentamento da COVID-19.
O estado afirma que as projeções indicam gastos com o coronavírus que somam R$ 65,3 milhões.
O governo do Pará apontou que R$ 4,8 milhões foram destinados para compra de equipamentos destinados ao combate ao coronavírus. Entre as ações citadas está a entrega de hospital de campanha para pacientes de baixa e média complexidade acometidos pela COVID.
O governo do Paraná informou que foi editado crédito especial de R$ 319 milhões para as medidas de enfrentamento à pandemia.
