Sentimentos- Respeito a sua dor

Presidente da frente de prefeitos pede que STF se manifeste sobre decis√£o de liberar cultos e missas

Por Redação em 04/04/2021 às 15:57:18
Jonas Donizette citou que liminar de Nunes Marques contradiz decis√£o do plen√°rio do STF que deu aos prefeitos a prerrogativa de decidir sobre abertura e fechamento das atividades nas cidades. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decis√£o do ministro Nunes Marques, que permitiu celebra√ß√Ķes religiosas presenciais, como cultos e missas.

Donizette afirmou que "é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos", mas afirmou que uma decis√£o do plen√°rio do STF deu aos estados e munic√≠pios a compet√™ncia de decidir sobre aberturas e fechamentos das atividades. Segundo ele, o STF e o presidente Luiz Fux devem decidir qual decis√£o precisa ser seguida.

"Essa flagrante contradi√ß√£o atrapalha o enfrentamento à pandemia em um pa√≠s federado e de dimens√Ķes continentais como o nosso", disse.

Nunes Marques decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas

Decis√£o de Nunes Marques

Em decis√£o individual tomada na véspera do feriado de P√°scoa, Nunes Marques libera cultos e missas em todo o pa√≠s.

Determina, também, que governadores e prefeitos n√£o podem exigir o cumprimento de normas j√° editadas que barrem a realiza√ß√£o de missas, cultos e reuni√Ķes de quaisquer credos e religi√Ķes.

Na decis√£o, o ministro também estabeleceu que ser√° preciso respeitar medidas sanit√°rias como forma de tentar evitar a dissemina√ß√£o do novo coronav√≠rus, entre as quais:

Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;

Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;

Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;

Exigir que as pessoas usem m√°scaras;

Disponibilizar √°lcool em gel nas entradas dos templos;

Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

A libera√ß√£o de cultos e missas no pa√≠s, mediante medidas de preven√ß√£o, ocorre no momento mais cr√≠tico da pandemia, que se aproxima de 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos de UTI em hospitais pelo pa√≠s.

Intimação do prefeito de Belo Horizonte

Após o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, afirmar em redes sociais que os cultos e missas continuariam suspensos na cidade, apesar da liminar de Nunes Marques, o ministro do STF intimou o prefeito a cumprir "com m√°xima urg√™ncia" a decis√£o.

Além do cumprimento imediato, a intima√ß√£o d√° 24 horas para que Kalil esclare√ßa "as provid√™ncias tomadas, sob pena de responsabiliza√ß√£o, inclusive no √Ęmbito criminal, nos termos da lei".

Fonte: G1

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