Sessão extraordinária por videoconferência marcada para manhã desta quarta-feira (8) vai apreciar portarias de calamidade devido ao coronavírus. Deputados paraibanos vão se reunir mais uma vez por videoconferência para votação em sessão extraordinária
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Uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está marcada para acontecer nesta quarta-feira (8) por meio de videoconferência para votar mais de 50 portarias de calamidade pública por conta do coronavírus (Covid-19) em municípios paraibanos. A sessão está prevista para acontecer entre 8h e 10h.
Conforme informações repassadas pela assessoria da ALPB, os deputados devem aproveitar a sessão para analisar e votar projetos de Lei relacionados à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Entre o municípios que já enviaram o decreto de calamidade pública e de emergência para ser apreciados estão:
João Pessoa,
Princesa Isabel,
Camalaú,
Alcantil,
Alagoa Nova,
Fagundes,
Massaranduba,
Junco do Seridó,
Salgadinho,
Boa Ventura,
São Sebastião do Umbuzeiro,
Catingueira,
Lagoa Seca,
Bayeux,
Assunção,
Desterro,
Cabaceiras,
Parari,
Riacho de Santo Antônio,
Pedra Lavrada,
Alagoa Grande,
Água Branca,
Monteiro,
Livramento,
Brejo do Cruz,
Pedras de Fogo,
São José de Brejo do Cruz,
São Sebastião de Lagoa de Roça,
Cacimba de Areia,
São Miguel de Taipu,
Passagem,
Umbuzeiro,
Vieirópolis,
São José dos Cordeiros,
Caaporã,
São João do Tigre,
Paulista,
Condado,
Aroeiras,
Belém de Brejo do Cruz,
Jericó.
A sessão também deve ser analisado o decreto de calamidade assinado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), nesta segunda-feira (6). A medida, justificou, permite maior agilidade na implantação de leitos de retaguarda, contratação de profissionais de saúde, além da aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares, ações com impacto direto nas despesas e receitas da administração pública.
De acordo com a recomendação da ALPB, os prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o:
[email protected].
"O Poder Legislativo continua desempenhando suas atividades e se reunindo de forma remota. Esta semana vamos analisar projetos que possam amenizar os problemas do povo paraibano durante a pandemia. Iremos promover debates importantes para que possamos apreciar as matérias constantes na nossa pauta, fazendo a nossa parte", disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
