Após ataques de Musk a Moraes, relator vai pedir para Arthur Lira pautar PL das Fake News

O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou ao blog nesta segunda-feira (8) que vai pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o projeto seja levado a votação.

Aprovado pelo Senado em 2020, o texto prevê regras para as redes sociais – mas já sofreu sucessivos adiamentos na votação entre os deputados. O tema voltou à tona após os ataques do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No fim de semana, Musk usou a própria rede social para dizer que não cumpriria determinações de Moraes sobre bloqueio de perfis com mensagens antidemocráticas. Em resposta, Moraes incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais.

O relator do PL das Fake News afirma que não é mais possível adiar a discussão. "O Judiciário agiu porque o legislador se omitiu", disse.

Orlando Silva defende que o texto seja votado mesmo sem grande consenso e que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário.

O deputado enviou mensagem a Lira ainda no domingo (7) e quer levar o tema à reunião de líderes nesta terça (9), quando será definida a pauta de votações.

"Não existe regra. Elon Musk se ancora a uma crítica ao Judiciário porque não existe regra. E tem o teor político de verbalizar os ataques ao STF que a extrema direita sempre fez", diz Orlando Silva.