Senado Federal debate obrigatoriedade da vacinação infantil contra Covid-19

O Senado Federal discute nesta segunda-feira, 26, sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças, com o intuito de incluir a vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças de seis meses a 5 anos. A inclusão do imunizante no programa torna a aplicação obrigatória, com previsão de multas e perda de benefícios sociais em caso de descumprimento. A sessão temática visa debater a importância da imunização no público infantil e reunir elementos para a elaboração de propostas sobre o assunto. O debate foi solicitado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que ressaltou a necessidade de discutir os riscos e possíveis danos da vacinação infantil. Líderes de diferentes partidos também subscreveram o pedido.

Entre os participantes confirmados para a sessão estão diversos especialistas da área da saúde, como pneumologistas, biólogos, virologistas, ginecologistas, radiologistas, epidemiologistas e médicos cirurgiões. A presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi solicitada, mas ainda não foi confirmada. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a obrigatoriedade da vacinação infantil nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, seguindo as diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde). Além disso, a vacina contra a Covid-19 está presente no calendário anual de imunização para grupos prioritários, incluindo idosos, pessoas imunocomprometidas, profissionais de saúde, gestantes, indígenas, entre outros.