Governo arrecada R$ 2,31 trilhões em receitas federais em 2023

Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.

Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac?a?o foi influenciado por alterac?o?es na legislac?a?o tributaria e por pagamentos atipicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

"Sem considerar os fatores na?o recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadac?a?o do periodo acumulado e um acrescimo real de 4,54% na arrecadac?a?o do me?s de dezembro", explicou o ministério.

A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribuiram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos principais indicadores macroecono?micos que influenciam a arrecadac?a?o de tributos, a exemplo da produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.

Também contribuíram para o resultado o desempenho da arrecadação da Receita Previdenciária, que registrou crescimento real de 5%, e o crescimento real de 21,60% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF), especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.

Os destaques apontados pela Receita Federal, no mês de dezembro, foram o IRRF-Rendimentos de Capital, que apresentou uma arrecadac?a?o de R$ 25,2 bilho?es, resultando em um crescimento real de 21,57%, decorrente dos acrescimos nominais de 26,30% na arrecadac?a?o de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas, e de 1,44% na arrecadac?a?o de fundos de Renda Fixa.

Também foram arrecadados R$ 3,9 bilho?es decorrentes da tributac?a?o dos fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilho?es, representando crescimento real de 12,15%. Esse desempenho e explicado pela combinac?a?o do acrescimo real de 4,30% no volume de vendas e decrescimo real de 0,30% no volume de servic?os entre novembro de 2022 e novembro de 2023.

Além de modificac?a?o da tributac?a?o incidente sobre diesel, gasolina e alcool; e aumento de 3% no montante das compensac?o?es tributarias.

Já a Receita Previdenciaria alcanc?ou uma arrecadac?a?o de R$ 79 bilho?es, representando crescimento real de 2,92%.

"Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 9,08% da massa salarial. Alem disso, houve crescimento de 25% nas compensac?o?es tributarias com debitos de Receita Previdenciaria em raza?o da Lei 13.670/18", disse o ministério.

O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadac?a?o de R$ 10,1 bilho?es, representando crescimento real de 8,67%.

No período de janeiro a dezembro do ano passado, os destaques ficaram para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadac?a?o de R$ 620,31 bilho?es, com crescimento real de 5%. Esse desempenho e explicado pelo crescimento real de 7,90% da massa salarial. Alem disso, houve crescimento de 32% nas compensac?o?es tributarias com debitos de Receita Previdenciaria.

Em relação ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecadação de R$ 123,6 bilho?es, resultando em um crescimento real de 21,60%.

Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadac?a?o de R$ 435,7 bilho?es, representando crescimento real de 2,4%.

Segundo a Receita Federal, esse desempenho e explicado pela combinac?a?o dos aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de servic?os entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, em relac?a?o ao periodo compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022. Também contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributac?a?o relativa ao setor de combustiveis (gasolina, alcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensac?o?es tributarias.