Padilha se junta a Haddad em defesa de manutenção da meta fiscal

Setores do PT e Rui Costa, ministro da Casa Civil, ainda defendem uma flexibilização da meta. O ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha

Ton Molina/Estadão Conteúdo

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se juntou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na defesa da manutenção da meta fiscal. Os dois tiveram uma reunião no Ministério da Fazenda nessa segunda-feira. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e setores do PT ainda defendem uma flexibilização da meta.

Responsável pela articulação política do governo, Padilha avalia que não há motivos para mudar a meta agora, na discussão do orçamento de 2024. A posição da Secretaria de Relações Institucionais é manter a meta de zerar o déficit público no ano que vem e, se for o caso, revisá-la em março do ano que vem, por meio de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), uma prerrogativa do Executivo para fazer mudanças orçamentárias.

Compartilhe no WhatsApp

Compartilhe no Telegram

Enquanto isso, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas ao relatório preliminar da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) com propostas de modificar a meta fiscal para um déficit de 0,75% ou 1%. A apresentação da emenda para flexibilizar o resultado primário de 2024 era uma das possibilidades em discussão no Palácio do Planalto, mas a proposta de Lindbergh não foi endossada pelo governo.

A leitura da Fazenda e da articulação política é que mexer na meta agora pode dificultar a aprovação da MP de Subvenção do ICMS, medida que aumentaria a arrecadação em R$ 35 bilhões a partir do ano que vem. A matéria é prioridade absoluta da equipe econômica neste final de ano, mas enfrenta muitas resistências no Congresso e entre o empresariado..

A flexibilização da meta daria uma folga orçamentária para o governo no ano que vem, reduzindo a pressão para a aprovação da MP da Subvenção.