O Procon Municipal de Cuiabá emitiu uma notificação à empresa Prime Park Administração de Estacionamentos Ltda, referente ao aumento dos preços das vagas de estacionamento, que dobraram para o jogo entre o Brasil e Venezuela, agendado para esta quinta-feira (12), na Arena Pantanal, em Cuiabá.
A medida vem em resposta aos valores que, de acordo com os consumidores, estão desproporcionais, levando o Procon Municipal a agir por meio de uma Notificação Determinativa.
A notificação, registrada nesta quarta-feira (11), estabelece um prazo de até 48 horas, a contar do recebimento, para que a empresa atenda às demandas do órgão. Entre as exigências feitas, a Prime Park Administração de Estacionamentos deve fornecer esclarecimentos afim de justificar o aumento repentino dos preços, demonstrando que tais elevações não fere os direitos dos consumidores, respeitando a legislação vigente e garantindo transparência nas práticas.
A notificação também requer informações detalhadas sobre a precificação das vagas de estacionamento para o jogo da Seleção Brasileira. É necessário que a empresa aponte os principais fatores que compõem os preços e explique os motivos que levaram à comercialização das vagas pelo dobro do valor geralmente praticado em eventos esportivos sediados no mesmo local.
A ação do Procon tem como objetivo assegurar que os torcedores não sejam prejudicados por preços abusivos e garantir que os serviços oferecidos estejam em conformidade com as normas de mercado. O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, explicou que o aumento de preços em eventos esportivos é uma prática comum, mas deve ser feito de maneira justa e transparente, a fim de não prejudicar os consumidores.
Genilto Nogueira acrescentou: "O Procon continuará monitorando a situação e tomará medidas adicionais, se necessário, para garantir a proteção dos direitos dos consumidores."
Os torcedores que planejam assistir à partida entre Brasil e Venezuela na Arena Pantanal recebem a recomendação de considerar opções alternativas de estacionamento, como o transporte público ou estacionamentos mais acessíveis, a fim de evitar preços excessivamente elevados.
A notificação do Procon à Prime Park Administração de Estacionamentos ressalta a importância de assegurar que os preços praticados em eventos esportivos sejam justos e estejam em conformidade com as leis de defesa do consumidor, para que todos os torcedores possam desfrutar da partida sem preocupações financeiras excessivas.
