Em vitória para indígenas, STF forma maioria contra tese do marco temporal

6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas. Segundo essa tese, os indígenas só poderiam reivindicar áreas que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988. Em vitória para indígenas, STF forma maioria contra tese do marco temporal 6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas. Segundo essa tese, os indígenas só poderiam reivindicar áreas que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988. O STF formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam quando a Constituição passou a valer, em 1988. 6 dos 11 ministros já votaram para invalidar essa tese, que poderia limitar demarcações. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento. Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli, Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques. O que o tribunal ainda deve discutir é se haverá algum tipo de compensação ou indenização a pessoas que ocuparam terras reivindicadas por indígenas