Calendario IPVA 2024

PGR defende retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva

Por Redação em 29/06/2023 às 19:29:52
Ministério Público apresentou parecer em recurso do pai do menino Henry Borel. Leniel Borel ingressou no STF após decisão do STJ, que manteve a liberdade de Monique. A Procuradoria Geral da República defendeu nesta quinta-feira (29) que seja restaurada a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel.

A PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer no recurso apresentado à Corte pelo pai do menino Henry, o engenheiro Leniel Borel. O documento é assinado pelo subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Justiça decide que Monique Medeiros e Jairo Souza vão a júri popular

Monique é ré pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, mas aguarda o julgamento em liberdade depois de ter tido sua prisão revogada pelo STJ.

O pai do menino recorreu ao Supremo após a decisão da Quinta Turma, que manteve a liberdade de Monique Medeiros.

LEIA MAIS:

Monique Medeiros, ré pela morte do menino Henry Borel, volta a trabalhar na Secretaria de Educação do município do Rio

No parecer, o Ministério Público pede a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que "há elementos de comportamento da ré" que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal "não apenas quanto a direitos e garantias do réu".

Fonte: G1

Comunicar erro
Radio Jornal de Caceres
InfoJud 728x90
Combate a dengue 2023