O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela continuidade da denĂșncia oferecida pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula por crimes de difamação, injĂșria e coação no curso do processo de denĂșncia contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, Otoni passa a ser réu e poderĂĄ apresentar defesa à denĂșncia oferecida em 2020 pela PGR. O ministro André Mendonça votou pela admissibilidade da denĂșncia, acompanhado pelos colegas de Corte Edson Fachin, CĂĄrmem LĂșcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que apontaram que imunidade parlamentar não permite impunidade. A presidente do STF, Rosa Weber, também votou com o relator. "A denĂșncia foi recebida por unanimidade por crimes contra a honra imputada ao acusado", disse, ao proclamar o resultado.
De acordo com a denĂșncia, o parlamentar fez, em 16 de junho e 5 de julho de 2020, duas transmissões ao vivo pela internet, proferindo falas insultuosas ao ministro por cinco vezes. A PGR aponta que, por outras 19 vezes, Otoni de Paula ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado. Além disso, é acusado de empregar violĂȘncia moral e grave ameaça para coagir Moraes.
Fonte: JP