Pelo 'marco temporal', só poderiam ser demarcadas terras ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição. Grupos acampados na Esplanada pedem que tese seja rejeitada. Lideranças indígenas disseram nesta segunda-feira (5) que pretendem dialogar com parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A tese estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Um projeto de lei que fixa esse critério foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, será analisado pelo Senado. Há, ainda, uma ação que tramita no STF e deve entrar em julgamento nesta quarta (7).
A ação no Supremo trata especificamente de uma terra reivindicada por indígenas em Santa Catarina, mas a decisão terá repercussão em todos os processos do tipo no país.
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Os indígenas vieram acompanhar de perto a discussão em Brasília e a partir desta segunda-feira (5) começaram a acampar na Esplanada dos Ministérios.
Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna, além de ocupar a Esplanada, os indígenas também terão uma agenda de interlocução com o Supremo e com parlamentares.
"Faz parte também da nossa estratégia, para além da luta e da mobilização, nossos acampamentos que vão continuar fazendo incidência e resistência, também uma estratégia política e jurídica de interlocução para tentar vencer e eliminar esse PL dentro do Congresso ainda, agora tramitando no Senado", afirmou Karipuna a jornalistas.
Segundo o líder indígena, o diálogo já vem sendo feito com ministros do STF. A Apib tenta agora uma agenda com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.
Articulação no Congresso
O coordenador da APIB disse ainda que já está em diálogo com alguns senadores para garantir que o projeto de lei passe por comissões no Senado, em vez de ser votado diretamente em plenário.
"[...] Já estamos em diálogo com alguns senadores [...] para tentar garantir que ele passe pelas diversas comissões necessárias [...] Nós queremos apresentar, pelo menos, mais duas comissões que ele tramite, pelo menos, a comissão de direitos humanos e a comissão de meio ambiente do Senado também. Além de trabalhar um processo de oitiva e disputas para que a gente esclareça o máximo possível para os senadores e senadoras o quanto que esse PL é maligno para os povos indígenas"., afirmou.
Karipuna diz já ter encontrado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma primeira reunião para apresentar as demandas dos povos originários a esse respeito. A mobilização, no entanto, deve continuar ao longo da semana.
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