O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo pode anunciar amanhã, no Dia da Indústria, medidas para baratear os preços dos chamados "carros populares".
"Eu acredito que é amanhã, porque é o Dia da Indústria e talvez ele [presidente Luiz Inácio Lula da Silva] queira anunciar. Mas eu não sei se vai dar tempo de processá-las", disse Haddad. Ele não quis antecipar quais ações podem ser anunciadas.
As declarações foram dadas após reunião do ministro com o presidente Lula e com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços.
Atualmente, os carros zero mais baratos do país tem preço de partida por volta de R$ 68 mil.
A intenção de baratear carros populares foi manifestada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, Lula disse que "R$ 90 mil não é popular". Alckmin está coordenando esse pacote de medidas.
Mais cedo, nesta quarta-feira, o ministro já havia dito que havia "várias possibilidades" para tentar baratear o carro popular estavam em estudo.
"Mas tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer o ano que vem em virtude das regras fiscais [das contas públicas]", declarou, antes da reunião com Lula e Alckmin.
Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços.
Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difícil reduzir os preços nas fábricas. A margem, segundo as empresas, são maiores no carros mais caros.
Alckmin já sinalizou que o pacote também deve incluir medidas de apoio à indústria de caminhões.
Saque do FGTS
O caminho defendido pela indústria é a possibilidade de os trabalhadores poderem sacar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) -- 10% ou 15%, por exemplo. E usar esse valor para trocar o carro usado por um novo.
Isso poderia ser feito via medida provisória, caso haja consenso dentro do governo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, porém, já disse ser "radicalmente contra" o uso do FGTS para esse objetivo.
Tributos
Também foi discutida com representantes da indústria automotiva, nas últimas semanas, uma eventual redução de tributos.
Na reunião entre governo e montadoras, foi ressaltado que o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) -- um tributo federal -- já é reduzido para carros populares.
Para ser efetiva uma queda de impostos, as medidas precisariam envolver tributos recolhidos pelos estados, como o ICMS.
A alíquota de ICMS, porém, também já é reduzida para carros de passeio e qualquer queda de arrecadação precisaria ser compensada pela União, dizem fontes ligadas aos governadores. Isso passaria, portanto, por uma negociação com as secretarias estaduais de Fazenda.
