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Medida provisória editada pelo governo barateou carros populares, ônibus e caminhões.

Com o retorno dos trabalhos legislativos a todo vapor após uma curta semana em decorrência do feriado de Corpus Christi, o Congresso Nacional terá uma nova semana de embates com o governo federal.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a pagar emendas parlamentares apresentadas em 2023.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou neste sábado, 10, que votará contra a indicação do advogado Cristiano Zanin paga a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode acontecer na próxima semana, em 14 de junho.

Pelo 'marco temporal', só poderiam ser demarcadas terras ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição.

Mesmo com o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 8, o presidente da CPMI do 8 de Janeiro, Arthur Maia (PP), convocou duas sessões da comissão para a semana.

Se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA.

Após uma semana de intensas negociações, vitórias e derrotas do Palácio do Planalto no Congresso Nacional, líderes do governo começam as articulações para aprovação de matérias-chaves no Senado Federal.

A bancada e a Frente Parlamentar Mista da Educação articulam um plano para retirar os gastos educacionais do limite de gastos do marco fiscal.