Projeto de lei prevê que rótulos de alimentos avisem sobre uso de substâncias realçadoras de sabor

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Foto: Maurício Barbant

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Mesa Diretora

Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso no último dia 12, o Projeto de Lei nº 281/2018. A proposta determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada.

Se o projeto for aprovado, será obrigatório informar a presença dessas substâncias no rótulo ou embalagem dos alimentos industrializados. O aviso deverá ser impresso em local visível com “caracteres com destaque, nítidos e de fácil leitura”, diz o texto. As empresas teriam o prazo de um ano para adequar os produtos.

“O glutamato monossódico ou GMS é um realçador de sabor conhecido amplamente como um aditivo na comida chinesa, mas que na verdade é adicionado a milhares de alimentos que você e sua família regularmente comem”, diz a justificativa do projeto. A substância é usada em produtos como biscoitos, salgadinhos industrializados e comida congelada.

O GMS realça o sabor dos alimentos fazendo com que eles tenham gosto e aroma mais agradável ao paladar dos consumidores. A proteína vegetal hidrolisada (HVP) é semelhante ao GMS e é criada quimicamente para aumentar o sabor. Ambas as substâncias foram ligadas a sintomas como dor de cabeça, dor no peito, náusea e palpitação cardíaca. Alguns estudos também indicam que o GMS está relacionado com o desenvolvimento de sobrepeso e até de obesidade.

Em maio deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um relatório sobre mudanças nas regras para a rotulagem nutricional de alimentos. De acordo com o órgão, a medida “visa facilitar a compreensão das principais propriedades nutricionais e reduzir as situações que geram engano quanto à composição dos produtos”.

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