STF julga validade de provas obtidas em abordagem policial motivada por racismo

STF julga validade de provas obtidas em abordagem policial motivada por racismo O STF julga a possibilidade de anular provas de investigações quando obtidas em abordagem policial motivada por racismo estrutural. O que está em análise é a chamada 'filtragem racial'. Para entidades, tal conduta configura um ato discriminatório praticado por agentes estatais, e por isso institucionaliza o racismo. O caso julgado envolve um habeas corpus que busca beneficiar um homem preso em 2020 pela PM de SP com 1,53 grama de cocaína. Leia mais. Ele foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por tráfico, pena que foi reduzida pelo STJ para 2 anos e 11 meses. Ao longo da investigação, em depoimento, os policiais que admitiram que só abordaram o homem flagrado com a droga porque ele é negro