Também foi dispensado FĂĄbio Prieto de Souza, que estava na função desde abril de 2022. Ele foi desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ÂȘ Região e é o atual secretĂĄrio de Justiça e Cidadania de São Paulo.
Foram nomeados o advogado e procurador do estado da Bahia, Bruno Espiñeira Lemos; a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian; e o procurador do ParanĂĄ aposentado e professor de Direito, Manoel Caetano Ferreira Filho.A Comissão de Ética PĂșblica é formada por sete membros "que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiĂȘncia em administração pĂșblica".
O mandato é de trĂȘs anos, mas as nomeações podem ser revistas pelo presidente da RepĂșblica. A atuação dos integrantes é considerada prestação de relevante serviço pĂșblico, ou seja, sem remuneração.
Criado em 1999, o colegiado é uma instância consultiva do presidente da RepĂșblica e dos ministros de Estado e responsĂĄvel por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e dirimir dĂșvidas acerca da interpretação tanto das normas desse código quanto do Código de Ética Profissional do Servidor PĂșblico Civil do Poder Executivo Federal.
Também é responsĂĄvel pela aplicação da Lei de Conflito de Interesses para altas autoridades do governo federal e ainda pela coordenação, avaliação e supervisão do Sistema de Gestão da Ética PĂșblica do Poder PĂșblico Federal.
Fonte: AgĂȘncia Brasil