Senador do Podemos afirmou que recebeu proposta do bolsonarista Daniel Silveira cujo objetivo era criar ambiente para uma tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro teria concordado com ideia. Flávio Dino, ministro da Justiça, participou de reunião com secretários de Segurança Pública nesta quinta (26)
Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (2) que as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre proposta golpista que teria sido apresentada pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) fortalecem os indícios de "responsabilidade jurídica" do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos golpistas.
Nesta quinta, à GloboNews, Marcos do Val afirmou que ele e Bolsonaro ouviram uma proposta golpista feita por Daniel Silveira em dezembro. Segundo o senador, o ex-presidente teria concordado com a ideia.
"Nós temos relatos que estão se somando, sempre mencionando pessoas muito próximas a ele [Bolsonaro]. O delegado competente do caso, o próprio Ministério Público e o Poder Judiciário vão levar em conta isto na investigação", afirmou Flávio Dino sobre o caso.
"Não me cabe determinar caminhos de investigação. Mas, evidentemente, nós estamos diante de um fato novo, que fortalece a ideia de que, além da responsabilidade política, esta já evidente, há cada vez mais indícios producentes sobre a responsabilidade jurídica do ex-presidente da República e de um pessoal ligado a ele", completou o ministro da Justiça.
Dino deu a declaração no Senado, onde acompanhou a eleição da nova direção da Casa. Eleito senador em outubro, Dino foi nomeado ministro da Justiça por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste ano.
Nesta quarta (1º), Dino foi exonerado temporariamente para assumir o mandato e participar das eleições internas da Casa. Ele deve retomar o cargo de ministro ainda nesta quarta-feira.
Em entrevista, Flávio Dino lembrou outro episódio relacionado a atos golpistas: a minuta, encontrada na casa do ex-ministro de Bolsonaro Anderson Torres, que previa intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de mudar o resultado da eleição que elegeu Lula.
"São como tijolos que vão se somando na construção de edifício. Esse edifício já tem materialidade. Qual? Um golpe de Estado. Um edifício em que se arquitetava um golpe de Estado no Brasil. Agora, quem eram os arquitetos, engenheiros e mandantes da construção do edifício? A investigação vai mostrar", concluiu o ministro da Justiça.
Na avaliação de Flávio Dino, a declaração de Marcos do Val é "gravíssima".
"É claro que não se pode dizer que todas as pessoas participaram de tudo, mas temos muita clareza, muita nitidez, que havia infelizmente um núcleo – inclusive dentro da política – dedicado a rasgar a Constituição e tentar dar um golpe de Estado no Brasil", afirmou o ministro.
CPI dos atos golpistas
Flávio Dino também reiterou o entendimento do governo federal de que não é necessária uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Na ocasião, vândalos bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Diversas obras de arte foram danificadas, e equipamentos de trabalho e móveis, destruídos.
Desde então, parlamentares passaram a articular a criação de uma CPI para investigar os atos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que, em havendo o número necessário de assinaturas a favor da CPI, vai ler o requerimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, já disse contra a instalação de uma CPI.
"A minha visão institucional: enquanto a polícia está fazendo seu papel, o Ministério Público, o Poder Judiciário, não há necessidade da construção de uma CPI", afirmou Dino nesta quinta.
