Banco é chefiado pelo brasileiro Ilan Goldfajn, que presidiu Banco Central na gestão Temer. Atual secretário do Tesouro, Rogério Ceron informou que buscará manter dívida brasileira estável. Dívida pública bruta somou 74,6% do PIB em novembro
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Relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomenda que os países da América Latina e Caribe reduzam sua dívida pública como forma de estimular o crescimento econômico.
A ideia é que uma dívida mais baixa contribua para aumentar a confiança dos investidores e reduzir a taxa de juros, com efeitos positivos sobre o nível de atividade e sobre o emprego.
O estudo do BID avalia que se os níveis de endividamento se tornam demasiadamente altos, ou se a gestão da dívida não é eficaz, as taxas de juros aumentam e o custo do serviço da dívida fica muito oneroso, o que gera consequências ruins: "o investimento e o crescimento sofrem".
A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva indicou que a recomendação do BID não será atendida. O governo informou que buscará estabilizar o endividamento nos próximos anos, mas não reduzi-lo ao patamar indicado pelo BID.
Entretanto, o Ministério da Fazenda quer reformar a economia para conseguir o grau de investimento, um "selo de bom pagador" — o que teria efeito benéfico sobre os juros também.
A dívida bruta do setor público brasileiro, que chegou a 87,6% do PIB em 2020 durante a pandemia, recuou para 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro do ano passado.
Mesmo assim, o endividamento brasileiro ainda está mais alto que a média dos países emergentes (72% do PIB).
A previsão de analistas consultados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda em janeiro deste ano é de que a dívida brasileira suba para 78% do PIB no fim de 2023.
Níveis 'prudentes' para dívida
O BID é chefiado pelo brasileiro Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central na gestão Michel Temer. Seu nome foi indicado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, chefiado à época pelo então ministro da Economia Paulo Guedes.
"Os governos precisam reduzir ainda mais o endividamento para níveis mais prudentes. Há muitas oportunidades para fazê-lo, seja melhorando a eficiência das despesas, expandindo a base tributária ou buscando reformas mais amplas para melhorar o resultado fiscal e impulsionar o crescimento", diz Goldfajn, na apresentação do relatório do BID.
Segundo ele, uma política para as contas públicas expansionista, ou seja, com aumento de gastos, com uma resposta "ainda mais apertada" por parte do Banco Central, por meio da alta dos juros ou de sua manutenção em período elevado por mais tempo, "não produzirá os resultados desejados".
"As políticas fiscal [para contas públicas] e monetária [definição dos juros pelo BC] devem trabalhar juntas para garantir a estabilidade macroeconômica", diz Goldfajn, na apresentação do estudo.
Em um cenário de alta dos gastos públicos, o BC tem informado em seus documento oficiais que se manterá "vigilante", indicando que deve manter os juros elevados por um "período suficientemente prolongado" de tempo para conter a inflação. E não afastou a possibilidade de voltar a subir a taxa Selic.
Atualmente em 13,75% ao ano, a taxa básica da economia está no maior patamar em seis anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem criticado abertamente o atual patamar dos juros, que geram despesas altas, e tem defendido a queda da meta de inflação — como estratégia para redução da taxa Selic.
Desde a transição, com o aumento de gastos por meio da PEC para recompor o orçamento, o governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da dívida pública.
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Recomendações
De acordo com o relatório do BID, um nível de endividamento seguro para o país típico da América Latina e Caribe seria de cerca de 46% a 55% do PIB.
"Os resultados para um grupo diversificado de países estão em torno de 42% a 43%, níveis um pouco mais elevados para o grupo dependente de turismo e níveis mais baixos para o grupo de países dependentes de 'commodities' [produtos básicos]", informou a instituição.
O BID avaliou, ainda, que países dependentes de "commodities" exigem um superávit fiscal primário de 1,3% do PIB de 2022 a 2032 no cenário de âncora da dívida para alcançar o nível de endividamento prudente.
No ano passado, as contas do governo registraram um superávit de R$ 54,1 bilhões, ou 0,5% do PIB. O saldo positivo aconteceu após oitos anos de contas no vermelho.
O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para 2023, porém, estima um resultado negativo de R$ 231,5 bilhões, acima de 2% do PIB. O que elevaria a dívida pública.
No começo deste mês, a equipe econômica anunciou um plano para reduzir o rombo para um valor abaixo de R$ 100 bilhões neste ano, ou seja, abaixo de 1% do PIB.
Em Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que busca superávit fiscal em até dois anos.
O documento diz também que embora seja fundamental buscar mais eficiência na forma como os impostos são arrecadados, também é fundamental determinar como os gastos podem ser reduzidos.
"Normalmente, países que arrecadam muito em impostos também gastam muito. Assim, buscar maior eficiência nos gastos é fundamental. Além disso, políticas que promovam uma mudança nas despesas — de gastos de consumo para gastos de investimento — são benéficas do ponto de vista do crescimento", concluiu.
