CGU altera plataforma para facilitar denúncias relativas aos atos terroristas na Esplanada dos Ministérios

A Ouvidoria-Geral da União enviou no fim da tarde desta segunda-feira (9) um ofício para todos os órgãos federais determinando a adoção urgente de providências pelas ouvidorias em relação aos atos terroristas que atingiram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no domingo (8). O órgão da Controladoria-Geral da União (CGU) reforçou a importância da participação popular na identificação dos responsáveis pelos atentados.

Como parte do processo, o órgão facilitou denúncias sobre o tema criando um assunto específico no Fala.br, plataforma mantida pela CGU para recebimento de pedidos de acesso à informação e denúncias, entre outros.

Agora, quem entra na plataforma para realizar uma manifestação de qualquer natureza passa a ter a opção de marcar como assunto “Atos terroristas de 8 de janeiro”. A medida é semelhante, por exemplo, ao que foi feito durante a pandemia de Covid-19, quando foi criado um assunto “Coronavírus (Covid-19)”.

Segundo o órgão, a plataforma já vem sendo utilizada para denúncias sobre o tema, mas ainda não há um balanço específico sobre o tema.

No domingo à noite, a CGU divulgou em nota que vai orientar todos os órgãos do Poder Executivo Federal a “proceder à devida instauração de processos administrativos para apurar e punir exemplarmente servidores públicos federais que, tendo participado dos atos de invasão de repartições e depredação do patrimônio público, atentaram contra os deveres de lealdade às instituições e de moralidade administrativa que devem orientar a atuação dos agentes públicos e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito, os quais poderão ser demitidos por lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.”

A orientação é para que as denúncias quanto à participação de servidores federais nos atos sejam imediatamente encaminhadas para as corregedorias dos órgãos aos quais pertençam os servidores denunciados.

O órgão aguarda ainda informações do Ministério da Justiça, que estabeleceu uma linha exclusiva para denúncias relacionadas aos atentados. Em coletiva nesta segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse já ter recebido mais de 13 mil e-mails com denúncias sobre o vandalismo.