O projeto-piloto vai começar a ser implementado na segunda quinzena deste mês e a previsão é concluir até o fim de março de 2023. Depois, a expectativa é replicar o modelo para cerca de 12 mil escolas públicas de educação básica sem acesso à internet.
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo conselho diretor da Anatel, as escolas vão receber:
toda a infraestrutura externa e interna necessária para ter acesso à internet banda larga, via cabo e wi-fi;
preferência é levar banda larga através de fibra óptica, mas, nos casos em que não for possível, as escolas serão conectadas via satélite;
nas escolas em que não haja energia, será instalada rede elétrica, em parceria com o Ministério de Minas e Energia;
será montado laboratório de informática nas escolas;
também serão distribuídos notebook, cloudbooks e projetor (1 kit para cada 5 turmas) + um notebook extra para uso da direção das escolas;
será feita a capacitação de professores e técnicos das escolas, visando melhor utilização da conectividade; e
será pago pacote de internet banda larga para uso da escola por 36 meses.
O edital do leilão do 5G previa como contrapartida às empresas vencedoras dos lotes da faixa de 26 gigahertz (GHz) a obrigação de levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica do país. As operadoras terão de investir, ao todo, R$ 3,1 bilhões. Só o projeto-piloto deve custar R$ 44 milhões.
O trabalho está sendo coordenado Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), criado pela Anatel e formado por representantes da agência, das operadoras e dos ministérios das Comunicações e Educação. O presidente do Gape é o conselheiro Vicente Aquino.
Já o trabalho de conectar as escolas será feito por uma entidade criada pelas operadoras vencedoras dos lotes da faixa de 26 GHz do leilão do 5G.
Projeto-piloto
Inicialmente, o projeto-piloto seria implementado em 181 escolas, mas quatro foram fechadas permanentemente, por isso o número caiu para 177. As escolas são de dez diferentes cidades, localizadas em todas as regiões do país. (veja lista completa ao fim da matéria)
Segundo o Gape, as escolas escolhidas têm diferente perfis, justamente para simular os desafios que serão enfrentados quando for ampliado o número de instituições a serem atendidas pelo programa.
Entre as escolas do projeto-piloto, há algumas sem energia elétrica e em lugares de difícil acesso, como em localidades indígenas, quilombos e assentamentos.
Lista
Os municípios em que estão as escolas que serão atendidas pelo programa são:
Pau D"Arco (PA) – 11 escolas
Espigão do Oeste (RO) – 22 escolas
Baía da Traição (PB) – 17 escolas
Santa Luzia do Itanhy (SE) – 21 escolas
Gaúcha do Norte (MT) – 15 escolas
Cavalcante (GO) – 22 escolas
Berilo (MG) – 23 escolas
Silva Jardim (RJ) – 21 escolas
Entre Rios (SC) – 10 escolas
Domingos Soares (PR) – 15 escolas
