Pacote de investimentos deve seguir moldes do PAC, afirmou candidato do PT a empresários da construção civil em SP. Governo Bolsonaro reformulou programa habitacional, que agora se chama 'Casa Verde e Amarela'. Ex-presidente Lula discursa em evento com representantes da construção civil em São Paulo
YouTube/Reprodução
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que, se eleito, pretende retomar o formato original do programa Minha Casa, Minha Vida e reeditar um plano de investimentos em infraestrutura nos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As declarações foram dadas a um grupo de empresários e representantes da construção civil em um hotel de São Paulo. Além de Lula, participaram da agenda o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador do plano de governo da chapa.
“Pretendemos anunciar um grande programa de infraestrutura no mês de janeiro e anunciar a retomada do Minha Casa, Minha Vida”, disse.
Lula também se comprometeu a retomar, se eleito, "todas as obras que tiverem condições de serem retomadas”.
“O PAC foi uma coisa extraordinária, porque não foi um projeto de construção de infraestrutura pensado a partir do gabinete da Presidência. Foi construído com empresários, governadores e prefeitos. É o que pretendo retomar se a gente ganhar as eleições a partir de 1º de janeiro”, afirmou.
Sobre o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 e substituído no governo Jair Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, Lula afirmou que o programa habitacional vai "voltar a ser um programa de governo".
Ex-presidente Lula discursa em evento com representantes da construção civil em São Paulo
YouTube/Reprodução
Investimentos, dívida e tributação
O ex-presidente voltou a repetir que planeja reunir, após a eventual posse, os 27 governadores e prefeitos de capitais para reestabelecer o “pacto federativo” do Brasil. “Quero que cada governador indique quais são os três ou quatro projetos mais importantes de infraestrutura no seu estado”, repetiu.
Pouco antes da fala de Lula, Geraldo Alckmin havia anunciado que um novo mandato de Lula trará um Minha Casa, Minha Vida “turbinado” para “poder gerar emprego, gerar moradia”.
Aos empresários, Lula voltou a defender que o Estado deve investir recursos do Orçamento em projetos de infraestrutura.
O candidato do PT repetiu ainda que “dinheiro em caixa não é bom". "Dinheiro bom é dinheiro em obra", afirmou.
“Não tenho medo de dívida do governo. A dívida do governo é ruim quando ela é feita para você ficar pagando custeio. Mas uma dívida feita para construir um ativo novo, uma coisa que vá dar recebíveis a esse país, é muito importante que a gente tenha a capacidade até de fazer endividamento”, disse Lula.
“O Estado precisa se cercar de possibilidades econômicas e utilizar os seus bancos para ajudar, ou através do Orçamento da União, ou através de financiamento, a gente garantir que as casas possam ser construídas”, completou.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmou aos representantes da construção civil que é preciso “discutir uma nova” política tributária brasileira.
"Não seja uma medição de forças, mas que seja a conclusão de um acordo que a gente possa fazer. É plenamente possível a gente fazer uma política tributária que desonere os investimentos e que possa garantir que haja mais justiça na política de Imposto de Renda nesse país”, afirmou.
PAC e Minha Casa, Minha Vida: relembre
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo governo Lula em 2007, na forma de um pacote de ações de infraestrutura, composto por obras públicas e parcerias público-privadas. Grande parte das obras, no entanto, não foi concluída dentro dos cronogramas previstos inicialmente.
Em 2010, o governo lançou o PAC 2, com investimentos previstos de R$ 1 trilhão, que continuou a ser executado na gestão Dilma Rousseff.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado no segundo governo Lula, em 2009, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país. Em 10 anos, foram 5,5 milhões de unidades residenciais contratadas e cerca de 4 milhões entregues. A empreitada consumiu R$ 110 bilhões do Orçamento da União nesse período, como mostrou reportagem do g1 em 2019.
O programa era dividido em faixas de contratação. Na faixa 1, para famílias de menor renda, os imóveis eram 100% subsidiados pela União e, após receberem as chaves, as famílias recebiam descontos de até 90% no pagamento da casa. Nas outras faixas, os empréstimos a juros baixos também tinham níveis diferentes de subsídios a depender da renda familiar.
Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela: entenda as diferenças entre os programas
*sob orientação de Mateus Rodrigues
