Mais de 2,5 mil crianças nascidas em MT não receberam o nome do pai em 2022

Este é o terceiro maior número no estado desde 2016, segundo Cartório de Registro Civil. MT tem mais de 2,5 mil crianças sem nome do pai na certidão até os sete primeiros meses de 2022

TJ-MT/Divulgação

Mais de 2,5 mil crianças não receberam o nome do pai neste ano em Mato Grosso. O número representa 7,4% do total de recém-nascidos no estado nos sete primeiros meses do ano, de acordo com dados do Portal da Transparência reunidos pelo Cartório de Registro Civil.

Ainda conforme o órgão, 2022 alcançou o terceiro maior número de crianças sem o nome do pai desde 2016. Neste ano, dos 33.574 recém-nascidos no estado, somente 2.514 receberam apenas o nome da mãe.

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Nas fases mais agudas da pandemia de Covid-19, em 2020, foram 3.091 crianças nascidas sem o nome do pai e, em 2021, o número aumentou para 3.449. Foram 54.455 registros gerais em 2020 e, no ano passado, 56.537.

Paternidade

Desde 2012, o reconhecimento da paternidade pode ser feita em qualquer cartório do país, desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o procedimento.

Basta comparecer a um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho e com a permissão da mãe ou da própria criança. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicar quem é o pai no cartório, que irá acionar outros órgãos competentes para que seja iniciada uma investigação de paternidade.

Além disso, a relação socioafetiva também passou a ser reconhecida desde 2017, no qual o pai cria uma criança sem parentesco, desde que haja a concordância dos pais biológicos. Neste caso, o cartório deve atestar a existência deste tipo de vínculo para garantir a segurança da criança.