Ministro atuava no tribunal como substituto e agora tomou posse como efetivo. Na semana passada, Moraes autorizou operação da PF contra 'fake news'; Bolsonaro criticou. O ministro do STF Alexandre de Moraes, novo integrante efetivo do TSE
Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (2) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é de dois anos.
Alexandre de Moraes atuava como ministro substituto da Corte. Também integram o TSE: Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Og Fernandes (corregedor), Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira Neto e Sérgio Banhos.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia de posse de Moraes aconteceu de forma diferente da tradicional, por meio virtual.
Entre as autoridades que participaram por videoconferência, estava o presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou a solenidade à distância, no Palácio do Planalto.
Esta foi a primeira vez que Bolsonaro e Moraes participaram do mesmo evento desde que foi deflagrada, na última quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal que teve como alvos aliados do presidente da República.
Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no inquérito do STF que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news, além de ameaças e ofensas a ministros da Corte.
A operação, autorizada por Moraes, foi criticada pelo presidente da República. No dia seguinte ao cumprimento dos mandados, Bolsonaro disse que "ordens absurdas" não devem ser cumpridas e que "não haverá outro dia igual" ao da operação.
No último domingo (31), Bolsonaro compareceu a um ato antidemocrático em Brasília que, entre outras reivindicações inconstitucionais, pedia o fechamento do STF. Moraes foi um dos alvos do protesto.
TSE
O TSE é composto por sete ministros:
três do Supremo Tribunal Federal;
dois do Superior Tribunal de Justiça;
dois advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cabe ao tribunal analisar ações de contestação de registros de candidaturas, de investigação eleitoral e de impugnação de mandato eletivo.
A Corte também é responsável por analisar a prestação de contas eleitorais e partidárias e por julgar recursos sobre decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Entre os processos em tramitação no tribunal, estão ações que pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão.
