O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta o projeto que tratava sobre as fake news, previsto para análise dos senadores nesta terça-feira (2). Alcolumbre havia anunciado na semana passada que pautaria o projeto do lei que combate as notícias falsas.
O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. O relator é o deputado federal Alessandro Vieira (Cidadania).
No Twitter, Alcolumbre anunciou que o adiamento visa "garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais".
Em acordo com o autor @Sen_Alessandro, o relator @angelocoronel_ , e os líderes partidários do @SenadoFederal , determinei o adiamento para a próxima semana da análise do PL 2630/2020, que trata sobre fake news. A matéria estava prevista para a sessão desta terça-feira (2).
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 2, 2020
JP