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Senado adia para depois da eleição sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ

Por Redação em 02/08/2022 às 12:53:58
Presidente escolheu Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto para duas vagas no Tribunal. Em reunião com líderes do Senado, em Brasília, os parlamentares decidiram adiar para depois da eleição a sabatina com os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão, por 7 votos a 5, definiu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) só poderá sabatinar os indicados presencialmente e que seria difícil ter quórum durante a campanha.

No entanto, há uma articulação nos bastidores, feita por parlamentares e integrantes do Judiciário contrários às entradas de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto no STJ. A tentativa é de arrastar o processo até que o próximo presidente da República possa retirar as indicações e mandar novas.

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Durante a reunião dos líderes, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) propôs que só fosse feita a sabatina na CCJ e que fosse deixada para depois da eleição a avaliação no plenário. Mas nem assim conseguiu ter a maioria a favor.

Para assumirem cadeiras no STJ, os ministros precisam ter os nomes aprovados por maioria na CCJ e no plenário do Senado.

A indicação dos dois desembargadores federais para vagas no Tribunal escancarou um embate no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Gilmar Mendes apoiava o desembargador Ney Bello, mas o ministro Kassio Nunes Marques acabou barrando a indicação por ser adversário de Ney Bello.

Em conversa com aliados ao justificar as escolhas, o presidente Bolsonaro afirmou que se alinhou a Kassio Nunes Marques porque o ministro é quem tem se esforçado para proteger as demandas do Palácio do Planalto no Judiciário.

O presidente, inclusive, citou o voto de Nunes Marques a favor do deputado federal Felipe Francischini, cassado por divulgação de notícias faltas nas eleições de 2018.

Fonte: G1

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