Geraldo José de Melo Filho afirmou que desafios do Incra pedem mais orçamento que o disponível atualmente. Há dez dias, órgão paralisou ações que envolvam deslocamentos. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo José de Melo Filho, cobrou nesta terça-feira (24) um aumento dos recursos do orçamento federal destinados ao órgão. Há dez dias, o Incra está com atividades parcialmente interrompidas por falta de dinheiro.
Melo Filho participou de uma audiência pública na Câmara para discutir um projeto de lei que propõe a regulamentação de dispositivos ligados à reforma agrária.
“Todo mundo fala do orçamento do Incra. Eu também quero mais orçamento, não é segredo para ninguém. A ministra Tereza [Cristina, da Agricultura], os parlamentares, a gente conversa sempre sobre isso, a gente precisa, o tamanho do desafio requer orçamento”, afirmou.
No último dia 14, o Incra suspendeu todas as atividades que envolvam deslocamentos ou sejam avaliadas como "não urgentes".
No documento obtido pela TV Globo e pelo g1, a razão informada por Geraldo Filho é a "atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia".
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Em ofício enviado a servidores do órgão, Melo Filho recomendou a suspensão das atividades que exijam deslocamentos, mesmo os que envolvam entrega de títulos, usados como palanque pelo presidente Jair Bolsonaro, “uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela Sede”.
Desapropriações
Durante a audiência, o presidente do Incra rebateu as acusações de que o governo Bolsonaro não aplica recursos na desapropriação de terras para destiná-las à reforma agrária.
Nos últimos anos, a União tem concentrado as ações ligadas à terra na entrega de títulos de propriedade. Em gestões anteriores, o governo federal também comprava terras para distribuí-las a camponeses.
Segundo o governo, até o final do mês de abril, já foram entregues 344,4 mil títulos de propriedades rurais nos últimos três anos, 99 mil destes só no mês passado.
Melo Filho argumentou que o governo está sem recursos para pagar por desapropriações porque tem usado o dinheiro para bancar indenizações de desapropriações decretadas em governos anteriores.
“Esse governo, que tão dizendo que o governo não tem dinheiro para fazer novas desapropriações, em grande parte porque o orçamento para pagar por terras está sendo usado para pagar por desapropriações que foram feitas e não foram pagas”, afirmou
“Com esse recurso, para quem acha que o governo do atual presidente Jair Bolsonaro não fez desapropriações, isso aqui é o equivalente a comprar 620 mil hectares de terra para fazer assentamento”, acrescentou.
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