Leilão aconteceu em 2021, e edital já previa que vencedoras deveriam levar internet a escolas públicas; foram arrecadados R$ 3,1 bi para isso. Projeto-piloto deve começar no 2º semestre. O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Bandeira de Aquino Neto informou nesta terça-feira (24) que os recursos gerados com o leilão da tecnologia 5G devem garantir a implantação de internet em 15 mil escolas públicas.
Vicente Bandeira de Aquino Neto é o presidente do grupo criado pela Anatel para acompanhar o tema. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o edital do leilão já previa que as empresas vencedoras deveriam implementar internet nas escolas públicas.
Ao todo, foram arrecadados no leilão R$ 3,1 bilhões para essa finalidade. O valor, no entanto, foi menos da metade do que a Anatel e o governo federal haviam previsto, de R$ 7,6 bilhões.
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Segundo o conselheiro da Anatel, um projeto-piloto, com cerca de 10 a 20 escolas, deve ser iniciado no segundo semestre deste ano. Isso se o Conselho Diretor da agência aprovar as diretrizes e o próprio projeto-piloto sugerido pelo grupo.
O grupo presidido por Aquino Neto é formado por representantes da Anatel, das empresas vencedoras do leilão e dos ministérios das Comunicações e Educação.
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Diagnóstico concluído
Segundo Aquino, o grupo criado pela Anatel para garantir que esse compromisso saia do papel já concluiu o diagnóstico da situação das escolas públicas brasileiras, a partir de uma série de bases de dados.
A conclusão é que há cerca de 15 mil escolas públicas de educação básica sem internet -- e o grupo definiu que a prioridade será levar interner para essas escolas. A meta ainda precisa ser aprovada pelo conselho diretor da Anatel.
Com os recursos que serão aportados pelas operadoras, as escolas receberão toda a infraestrutura de telecomunicações necessária para ter internet de qualidade, seja ela por banda larga fixa ou via satélite. A internet via satélite pode ser opção em caso de escolas remotas.
O pacote de banda larga também será custeado com os recursos do leilão ou de um fundo do setor de telecomunicações. A velocidade mínima a ser oferecida deve ser de 50 megabits a 200 megabits, a depender da quantidade de alunos. Esses parâmetros também precisam ser aprovados pelo conselho diretor.
Aquino afirmou, ainda, que parcerias públicas e privadas são bem-vindas para garantir que a conectividade das escolas ao longo dos anos.
Projeto piloto
O conselheiro disse que o grupo trabalha agora na elaboação de um projeto-piloto de conectividade das escolas. Esse projeto deve ser aplicado em 10 a 20 escolas, de diferentes partes do país, como forma de teste.
A previsão de Aquino é que o projeto-piloto esteja concluído dentro de 30 a 40 dias e que a proposta seja levada para votação do conselho diretor da Anatel. Uma vez aprovada, o projeto-piloto pode começar a ser executado. Aquino estima que isso deve acontecer em meados de setembro.
Após a execução do projeto-piloto, o grupo vai avaliar as experiÊncias que deram certo e replicar para as demais escolas. Nos casos em que houver problemas, esses serão corrigidos. Não há prazo para essa fase.
