Governo do estado nega que medida tenha a ver com o assunto. Felipe Pires disse em ofício ao MP que licenças não deveriam ser concedidas sem análise do Iepha. Serra do Curral
Carlos Eduardo Alvim/ TV Globo
O arquiteto Felipe Cardoso Vale Pires foi exonerado da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). O desligamento foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais deste sábado (14). Felipe questionou a concessão de licenças para a Tamisa começar o processo de mineração na Serra do Curral.
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Em ofício ao Ministério Público (MP), expedido no dia 22 de março, o então presidente disse que o projeto não tinha sido analisado pelo Iepha. De acordo com Felipe, a aprovação das licenças por parte do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) seria, portanto, irregular.
Segundo o MP, a aprovação das licenças depende de Estudo Prévio de Impacto Cultural (Epic). O órgão questiona a ausência deste documento na Ação Civil Pública que pede suspensão de licenças para o empreendimento da Tamisa.
“A análise do EPIC/REPIC e a anuência do IEPHA são condições indispensáveis para a concessão da licença ambiental”, diz MP.
Em nota, o governo do estado negou que a exoneração de Felipe Pires tenha a ver com a questão da Serra do Curral.
“O arquiteto Felipe Cardoso Vale Pires deixa o cargo a pedido encaminhado há três meses, após cumprir transição durante o processo de escolha da nova presidente. A mudança, portanto, não tem relação com o processo de licenciamento da Serra do Curral”, disse.
A arquiteta e urbanista Marília Palhares Machado assume a presidência do Iepha.
Ação da Tamisa
A Tamisa requisitou que a ação impetrada pela Prefeitura de Belo Horizonte contra a mineradora, que pede a suspensão das licenças ambientais, seja extinta.
Ela alega que o processo é de competência estadual e, por isso, não deveria ser julgada pela Justiça Federal. A empresa também afirma que a prefeitura não deveria ser consultada sobre o processo já que o empreendimento fica em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O g1 procurou a prefeitura, mas, até a conclusão da reportagem, não teve retorno.
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