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MPE inicia nova fase de investigação do uso irregular de verba indenizatória na Câmara de Uberlândia

Por Redação em 27/05/2020 às 20:08:10

Promotoria informou que novos vereadores serão intimados para apresentar documentos que comprovem gastos. Em 2019, parlamentares foram presos suspeitos de desviar verbas com gráficas; G1 procurou os citados na reportagem. Ministério Público de Uberlândia inicia novas fases da Operação 'Má Impressão'

Pedro Torres/G1

A Câmara Municipal de Uberlândia é novamente alvo de investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A 17ª Promotoria de Justiça deu início a uma nova fase da Operação "Má Impressão", que investiga desvio de verba de gabinete.

Em dezembro de 2019, o G1 mostrou que, durante a operação, 21 mandados de prisão contra vereadores foram cumpridos após investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A suspeita era de que os parlamentares usavam notas fiscais frias de gráficas para desviar dinheiro. Na época, a promotoria analisou parlamentares que tiveram gastos superiores a R$ 100 mil. Depois disso, uma crise se instalou na Câmara com renúncias e cassações; relembre abaixo.

Agora, segundo informou o promotor Daniel Marotta, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, serão duas novas fases da operação, incluindo vereadores do atual mandato (2017- 2020) e do anterior (2013-2017).

O G1 procurou a assessoria de comunicação da Câmara para saber se o presidente Ronaldo Tannús (PL) foi notificado e também os vereadores citados. (Veja abaixo os posicionamentos).

2ª fase da 'Má Impressão'

Conforme a promotoria, a 2ª fase da Operação "Má Impressão" tem como foco os vereadores da atual legislatura que gastaram menos de R$ 100 mil da verba indenizatória com gráficas e que ainda não foram investigados.

Adriano Zago (MDB), Wilson Pinheiro (PP), Pastor Átila Carvalho (PP) e Thiago Fernandes (PRP) serão intimados pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos e apresentar documentação.

Marotta explicou que também é investigado o vereador Tunico (PL), que apesar de ter assumido recentemente o cargo, foi citado na primeira fase da operação por possível envolvimento enquanto assessor do ex-vereador Hélio Ferraz, o Baiano.

Outra pessoa que também já foi investigada é a ex-vereadora Michele Bretas. Em março, documentos foram solicitados para a então parlamentar, que afirmou ter entregado todos para a promotoria. No mesmo mês, a vereadora renunciou ao cargo.

3ª fase da 'Má Impressão'

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, vai ocorrer a 3ª fase da Operação "Má Impressão", quando serão investigados todos os vereadores da legislatura de 2013 e 2016 por possível uso indevido de verba indenizatória.

Segundo Daniel Marotta, naquela época os serviços contratados, como por exemplo gráficos ou postos de combustíveis, não eram licitados.

Não foi informado ao G1 quando os antigos parlamentares serão intimados. Por isso, a reportagem não citou os nomes neste caso.

O que dizem os citados

O G1 e a produção da TV Integração entraram em contato com os citados. Confira abaixo os posicionamentos enviados até a última atualização desta reportagem.

A assessoria da Câmara Municipal de Uberlândia informou que ainda não foi notificada e que durante a manhã desta quarta-feira a Casa estava fechada para higienização.

O vereador Adriano Zago enviou nota dizendo que desde o início das investigações se posicionou favoravelmente às apurações do Ministério Público. "No início desse ano, nosso mandato se prontificou a entregar toda a documentação referente à verba indenizatória, mas à época fomos orientados a esperar a instauração da 2ª e 3ª fases da operação, o que se deu no dia de hoje, portanto, algo esperado por nós. Reiteramos nosso apoio e compromisso com toda ação que vise a moralização da política."

O vereador Thiago Fernandes disse que é a favor das investigações e do trabalho que tem sido desenvolvido pelo Ministério Público. Acrescentou que "tão logo seja intimado da instauração do procedimento irá apresentar os documentos referentes a utilização da verba indenizatória."

O vereador Wilson Pinheiro informou que "ainda não foi intimado e que a verba utilizada por ele sempre foi correta, conforme já declarado."

Por telefone, o vereador Tunico disse que ainda não foi notificado, mas depois que soube que foi citado na investigação fez um ofício e protocolou no Ministério Público se colocando à disposição para ser ouvido e autorizando a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal. Disse também que: "tenho mais interesse em ser ouvido do que eles de me ouvirem, pois não tenho conhecimento do que foi dito sobre mim no depoimento".

O vereador Pastor Átila Carvalho não atendeu as ligações. O G1 enviou email, mas também não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Relembre a "Má Impressão"

A 1ª fase da Operação "Má Impressão" ocorreu em dezembro de 2019, quando do Gaeco investigou vereadores suspeitos de desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas. Na ocasião, a promotoria analisou parlamentares que tiveram gastos superiores à R$ 100 mil.

Na mesma data também ocorreu a Operação "Guardião", que tratava de fraudes em contratos de segurança.

Ao todo, 21 mandados contra vereadores foram cumpridos e também em 13 gráficas, quando empresários foram presos temporariamente. Oitivas foram feitas e os empresários donos de gráficas que estavam em prisão temporária foram ouvidos e fizeram acordos. Todos foram soltos.

A maior parte seguiu presa e, na virada do ano, 14 ainda estavam no Presídio Professor Jacy de Assis. A Justiça então concedeu habeas corpus para os parlamentares. O último deixou a prisão em 23 de janeiro.

Já os vereadores investigados Roger Dantas, Flávia Carvalho (PDT), Felipe Felps (PSB) e Ricardo Santos (PP) pediram renúncia do cargo. Além disso, Ismar Prado (PMB) também renunciou, investigado pela Operação "O Poderoso Chefão".

Outros parlamentares entregaram documentos e foram liberados, como Jussara Matsuda (PSB), que teve a investigação arquivada, e Paulo César (SD).

Início das sessões na Câmara

Na virada do ano, antes dos trabalhos no Legislativo, problemas envolvendo a eleição de uma nova Mesa Diretora foram noticiados pelo G1, como mudança de presidente e intervenções judiciais. Em fevereiro, após eleição determinada pela Justiça, uma nova composição foi feita; Ronaldo Tannus assumiu a presidência.

Cassações

Quando as sessões ordinárias foram retomadas, no início do ano, cartas com pedidos de cassação de vereadores afastados começaram a ser lidas.

Até esta quarta-feira (27), 14 vereadores de Uberlândia já tinham tido o mandato cassado: Juliano Modesto, Alexandre Nogueira, Wilson Pinheiro, Rodi Borges, Vico, Ceará, Doca Mastroiano, Wender Marques, Baiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Márcio Nobre e Pâmela Volp.

Wilson conseguiu reverter a decisão na Justiça e retornou ao Legislativo.

Fonte: G1

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