Grupo vai acompanhar diligências da Câmara e do Senado na comunidade de Aracaçá, em Roraima, onde PF investiga denúncia de crimes supostamente cometidos por garimpeiros. A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (10) uma comissão externa para acompanhar as denúncias de violações de direitos contra indígenas na Terra Yanomami.
A comissão terá 13 membros e será coordenada pela única parlamentar indígena do Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
A criação do grupo foi autorizada no último dia 5, pouco mais de uma semana após os relatos de que uma menina yanomami, de 12 anos, teria morrido após ter sido estuprada por garimpeiros na comunidade de Aracaçá, em Roraima.
A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que afirmou que outra criança, de 3 anos, estaria desaparecida após ter sofrido um afogamento durante o ataque sexual dos garimpeiros à garota.
Os relatos de violações de direitos na Terra Yanomami não se encerram apenas na denúncia investigada recentemente pela PF.
Um relatório da Hutukara Associação Yanomami divulgado em abril traz relatos de que garimpeiros exigem sexo com meninas e mulheres indígenas em troca de comida. Ao menos três adolescentes faleceram, em 2020, após os abusos praticados pelos garimpeiros.
As primeiras ações do grupo serão focadas no acompanhamento da denúncia e da investigação feita pelas autoridades locais. Mas, de acordo com Joenia, a comissão também deve levantar os “relatos contínuos” de violações de direitos humanos contra os yanomamis.
“Existe violência na área yanomami e não somente neste caso da menina que pode ter sido estuprada. Todos esses casos em Roraima merecem ser averiguados”, disse.
Membros da comissão devem acompanhar as diligências que serão realizadas pelas comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara na comunidade de Aracaçá nesta quarta (11) e quinta (12). O objetivo é acompanhar o trabalho de investigação das denúncias no local e conversar com lideranças indígenas.
Na última sexta (6), a Polícia Federal afirmou que as investigações, ainda não concluídas, não encontraram indícios sobre os supostos crimes cometidos contra yanomamis no final de abril. O delegado Daniel Ramos avaliou, em conversa com jornalistas, que a denúncia pode ter sido originada por um “conflito de narrativas”. A PF aguarda laudo de cinzas coletadas na cabana encontrada queimada no local para saber se há algum material biológico.
Programação
Segundo a coordenadora, além de reuniões semanais, a comissão deve ouvir autoridades e especialistas para fazer um diagnóstico da situação vivenciada pelo povo yanomami e o acompanhamento da ação do Poder Executivo para a defesa dos indígenas.
A primeira audiência pública deve ser feita após as diligências da Câmara e do Senado na comunidade de Aracaçá. Serão convidados os representantes de órgãos que trabalham na apuração: Ministério da Justiça; da Política Federal; da Fundação Nacional do Índio (Funai); do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima; do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Joenia Wapichana ainda espera realizar uma segunda audiência pública para o acompanhamento das medidas adotadas pelo Poder Executivo para “minimizar a situação de violência” no povo yanomami. Inicialmente, a coordenadora da comissão externa avalia convidar representantes da PF; do Ministério da Justiça; do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Funai; e do Ibama.
