MPF quer que Weintraub explique falas sobre povos indígenas e ciganos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, dê explicações sobre as falas feitas durante a reunião ministerial de 22 de abril sobre povos indígenas e ciganos. O documento foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) nessa segunda-feira (25).

No vídeo, divulgado por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Weintraub diz que "odeia o termo povos indígenas e povos ciganos". "Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo", afirma. "Acabar com esse negócio de povos e privilégios. Só pode ter um povo, não pode ter ministro que acha que é melhor do que o povo", continua.

No documento endereçado ao ministro, o MPF ressalta que a Constituic?a?o de 1988 inaugurou um novo ciclo de relac?a?o entre os indigenas, as comunidades tradicionais e o Estado brasileiro, garantindo reconhecimento e proteção aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade.

"A Constituic?a?o expressa o multiculturalismo no respeito pelos modos de vida, costumes e tradic?o?es dos povos indigenas, mediante o reconhecimento da posse das terras que tradicionalmente ocupam (art. 231) e no reconhecimento da diversidade cultural (arts. 215 e 216)", aponta o ofício.

O MPF destaca ainda que o respeito e o efetivo cumprimento da Constituic?a?o sa?o deveres de todos os agentes publicos, de todas as esferas da federac?a?o, o que se coloca de maneira ainda mais severa e estrita em relac?a?o aos ministros de Estado, pela sua estatura institucional. "Na?o se trata de uma opc?a?o ideologica do agente publico, mas de um dever juridico funcional", frisa o coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Bigonha.

Dessa forma, "em atenc?a?o aos deveres dos agentes publicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade a?s instituic?o?es", o MPF solicita que seja explicitado o escopo da manifestac?a?o sobre "povos indigenas" e "povos ciganos", e o efetivo respeito aos seus direitos assegurados pela Constituic?a?o, em contraste com os "privilegios" mencionados por Weintraub na reunia?o ministerial.