De acordo com a Justiça, o fazendeiro continua com tornozeleira eletrônica e precisa cumprir algumas obrigações. Homem aparece abraçado com onça em vídeo
Reprodução
O fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon, que aparece em um vídeo abraçado a uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça, em Poconé, na região do Pantanal mato-grossense, foi solto nesta quarta-feira (20), após pagar a fiança de R$ 166,8 mil. A Justiça reduziu o valor a ser pago, que era de R$ 500 mil, nessa terça-feira (19).
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De acordo com a Justiça, o fazendeiro continua com tornozeleira eletrônica e o valor já foi recolhido.
O delegado Maurício Maciel Pereira Júnior informou que o fazendeiro precisa cumprir algumas obrigações como a de não frequentar bares ou estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica e drogas, não alterar o endereço sem prévia comunicação e não praticar nenhuma espécie de crime.
O valor da fiança paga pelo fazendeiro fica depositada em uma conta do Judiciário, segundo o delegado.
Na segunda-feira (18), foi determinada a soltura dele mediante pagamento de meio milhão de reais, em até 24 horas, e uso de tornozeleira eletrônica. Benedito não fez o pagamento dentro do prazo estabelecido e teve o alvará de soltura suspenso.
No entanto, a defesa entrou com um pedido de liminar afirmando que o valor fixado era desproporcional ao que recomenda a lei e ao tipo de crime ao qual o suspeito é acusado. Com isso, em nova decisão, a fiança foi reduzida.
Benedito já colocou a tornozeleira, e só seria solto quando realizasse o pagamento de R$ 166,8 mil.
O fazendeiro passou a noite em uma unidade da Polícia Civil, em Poconé, e depois foi transferido para um presídio de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nesta quarta-feira (20).
O advogado de defesa dele afirma que Benedito é inocente e que a onça que aparece no vídeo já havia sido encontrada morta. Ele argumenta ainda que o vídeo é antigo e teria sido editado.
Prisão
Benedito se apresentou à polícia na companhia do advogado dele, na segunda-feira (18), após passar mais de duas semanas foragido. Na audiência de custódia, ele permaneceu em silêncio.
A prisão preventiva foi determinada no dia 1° deste mês, no entanto, desde então o suspeito estava foragido.
O delegado de Poconé, Maurício Maciel Pereira, informou que as investigações devem ser concluídas em um prazo de 10 dias.
Vídeo mostra homens fazendo comentários de deboche com o corpo de uma onça-pintada abatida
Em um vídeo que circulava nas redes sociais no começo deste mês, mostra o suspeito ao lado da onça morta, com uma pistola em cima do corpo do animal.
Durante a filmagem, o suspeito confessa o crime dizendo que matou a onça, e ainda zomba sobre o corpo do animal silvestre, dizendo que ela “não valia nada” e que se fosse uma fêmea aproveitaria para ter relações sexuais com o animal.
Conforme a Polícia Civil, o suspeito teria outras armas de fogo, além de couro, patas e outros materiais decorrentes de caça ilegal de animais silvestres na casa e na fazenda dele.
A defesa do fazendeiro contestou a informação repassada pela polícia de peças de caça ilegal estariam em posse do acusado. Também negou que ele seja caçador e responsável pela morte da onça.
Segundo manifestação do advogado Anderson Nunes de Figueiredo, os vídeos são antigos e foram editados e divulgados, o que poderá provar isso em perícia judicial.
O delegado de Poconé, Maurício Maciel Pereira Júnior, representou com pedido de urgência os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra o suspeito pelos crimes ambientais de matar animal silvestre, guardar produtos oriundos de animal silvestre, posse e porte ilegal de arma de fogo.
As ordens judiciais foram deferidas pela Justiça, no dia 1º deste mês.
Arma encontrada na casa do suspeito foi apreendida
Polícia Militar
Investigações
De acordo com o delegado, foi encontrada a mulher do suspeito, que afirmou que o marido possui armas na propriedade. No entanto, a pistola que aparece com o suspeito no vídeo com a onça não foi localizada.
Segundo o delegado, dois irmãos de Benedito que também estavam no local informaram que ele saiu da fazenda ainda nessa sexta-feira para ir até a cidade, mas não foi mais encontrado e não fez mais contato com a família.
Ao ser identificado pelo vídeo divulgado, os policiais conseguiram a localização da propriedade do homem pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Uma equipe da Polícia Militar de proteção ambiental esteve no local para tentar localizar o suspeito e materiais usados na caça, mas não conseguiram.
Os policiais encontraram apenas uma espingarda com uma munição intacta, em um curral próximo da sede da propriedade. A arma foi apreendida e encaminhada para a Delegacia de Poconé, como material das investigações do caso.
A onça
A onça-pintada foi identificada como 'Queixada', um jovem macho que era monitorado. Segundo a ONG Jaguar Identification Project, a onça foi avistada pela primeira vez no Pantanal em novembro do ano passado.
Em uma publicação nas redes sociais, a organização disse que realizou a identificação do animal.
"Fomos avisados ??pelos donos da Fazenda Piuval pedindo para verificarmos se este indivíduo é um de seus machos residentes. Estávamos com dor de estômago quando encontramos a onça morta. Este não é o tipo de identificação que queremos fazer, mas esta informação é extremamente valiosa dando mais peso ao caso quando o condenarem à prisão", disse a ONG na publicação.
O que diz a lei
O crime de caça, previsto no Art. 29 da lei 9.605/1998, na seção dos crimes contra a fauna, prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. O artigo diz o seguinte: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
