Por que o presidente do México pediu uma consulta popular que pode tirá-lo do poder?

No fim de semana, eleitores mexicanos decidirão se Andrés Manuel Lopez Obrador poderá terminar seu mandato, ou se deverá deixar o cargo. Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, em entrevista coletiva em 21 de março de 2022

Marco Ugarte/AP Foto

Os eleitores mexicanos decidirão, no próximo domingo (10), o futuro do atual presidente Andrés Manuel Lopez Obrador (AMLO).

Não é que seu mandato de seis anos, iniciado em dezembro de 2018 , tenha acabado. Muito pelo contrário, ele acaba de passar da metade quando fez o pedido desta consulta popular.

A chamada "consulta cidadã" foi criada a partir de uma mudança na Constituição mexicana, e a votação foi convocada pelo próprio presidente, que tenta ampliar o apoio para o resto de seu mandato.

Mandato de 6 anos

A presidência mexicana é decidida a cada seis anos, mas a mudança na Constituição, aprovada em setembro de 2021, dá aos eleitores o direito de decidir se querem tirar o presidente antes do prazo.

Segundo os Instituto Nacional Eleitoral (INE), organismo independente que supervisa o processo, nas cédulas estará a pergunta: "está de acordo com a revogação do mandato por perda de confiança?".

A lei mexicana afirma que a revogação do mandato será iniciada caso a maioria simples dos eleitores peça pela retirada do mandatário.

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A participação conta

A votação não é obrigatória mas, para ser validada, precisa de ao menos 40% de participação - o que equivale a cerca de 37 milhões de cidadãos.

Em consultas anteriores, promovidas por AMLO para outros assuntos, ele não chegou a alcançar o mínimo necessário.

Desta vez ele disse que, ainda que não queira votar sim ou não, participará e escreverá em sua cédula "Viva Zapata" (herói revolucionário mexicano).

Caso não atinja o número mínimo de participantes, ele segue no cargo, sem interferências, até 2024. Ele também continua se a maioria (50% +1) pedir para que ele siga à frente do governo mexicano.

E se for aprovada a revogação?

De acordo com a lei aprovada, caso a população mexicana peça a retirada de AMLO da cadeira presidencial, é responsabilidade do Tribunal Eleitoral confirmar a revogação.

Após a confirmação do Tribunal Eleitoral, a bola passa pro Congresso mexicano, que terá que indicar um presidente interino para encerrar o mandato iniciado em 2018.

O período para a escolha não pode passar de 60 dias, diz a lei, e enquanto isso o secretário de Governo assume, temporariamente, a chefia do Poder Executivo.

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Há risco de que ele saia?

Dificilmente. As pesquisas mais recentes apontam que cerca de dois terços da população mexicana aprova o desempenho do presidente desde que iniciou no cargo, há quatro anos.

AMLO foi eleito sob uma plataforma que prometia "uma transformação radical" na sociedade mexicana com bandeiras anticorrupção e políticas econômicas de livre mercado.

Em uma pesquisa realizada no início de março pelo jornal "El Financiero", o presidente registrava 54% de aprovação.

Mas por que se arriscar?

AMLO quer garantir apoio para seguir até o final do seu mandato. Tudo não passa de uma estratégia política, dizem opositores, para fortalecer sua posição na metade de seu governo.

Desde que foi prefeito da Cidade do México (2000-2006), o agora presidente prometeu submeter seu mandato à opinião popular por meio de consultas.

Como prefeito, ele chegou a realizar uma consulta telefônica - também na metade de seu mandato - sobre sua permanência no cargo.