Rússia fecha escritórios de ONGs de direitos humanos

Moscou revogou os registros de 15 organizações estrangeiras, incluindo Anistia Internacional e Human Rights Watch. Entidades afirmam que encontrarão formas de seguir com as denúncias de abusos do regime de Putin. Rússia expulsa vice-embaixador americano

O Ministério da Justiça da Rússia informou nesta sexta-feira (8) que revogou o registro de 15 organizações estrangeiras, incluindo a britânica Anistia Internacional (AI) e a americana Human Rights Watch (HRW).

As unidades russas das organizações de direitos humanas "foram excluídas devido à descoberta de violações da legislação atual da Federação Russa", disse o ministério em comunicado, sem fornecer detalhes.

A decisão foi anunciada dias depois que a HRW, com sede em Nova York, disse ter encontrado "vários casos de forças militares russas cometendo violações das leis de guerra" na Ucrânia.

"Há poucas dúvidas de que se trata de um movimento em resposta ao nosso relatório sobre a guerra na Ucrânia", disse a HRW.

"O governo russo já deixou bem claro que não tem qualquer consideração relacionada à proteção de civis na Ucrânia. Esta é apenas mais uma pequena prova disso", escreveu a entidade no Twitter.

A Rússia proibiu que os termos "guerra" e "invasão" sejam usados para designar a situação na Ucrânia, justificando tratar-se de uma "operação militar especial" para desmilitarizar e "desnazificar" a Ucrânia. O governo de Kiev e seus aliados ocidentais consideram os argumentos falsos pretextos para uma invasão injustificada que já dura mais de seis semanas. O Kremlin, por sua vez, vem negando repetidamente ter cometido crimes de guerra e ter atacado alvo civis na Ucrânia.

Outras organizações cujo registo foi revogado nesta sexta-feira são uma sucursal da Fundação Rosa Luxemburgo, a Fundação Aga Khan e o Instituto de Educação Internacional. No total, 15 organizações foram banidas: nove alemãs, três dos Estados Unidos, uma do Reino Unido, uma da Polônia e uma da Suíça.

ONGs dizem que seguirão com trabalho

Segundo a Anistia Internacional, as ONGs foram "punidas por terem defendido os direitos humanos e por terem dito a verdade às autoridades russas", afirmou a secretária-geral da entidade, Agnès Callamard.

"As autoridades estão profundamente enganadas se acreditam que fechando o nosso escritório em Moscou vão poder bloquear o nosso trabalho destinado a documentar e a expor as violações de direitos humanos", disse, destacando que a AI "vai redobrar os seus esforços para expor os graves abusos dos direitos humanos da Rússia em casa e no exterior".

Imagem de 2018: ativista de direitos humanos utiliza uma máscara do presidente russo Vladimir Putin durante um protesto em frente à embaixada russa em Kiev, na Ucrânia

A HRW, instituída na Rússia há mais de 30 anos, também garantiu que irá continuar o seu trabalho no país.

"A HRW está presente na Rússia desde os tempos soviéticos, quando era um estado totalitário fechado. Encontramos maneiras de documentar os abusos dos direitos humanos na época e faremos isso no futuro", disse em comunicado a vice-diretora da Divisão Europa e Ásia Central da ONG, Rachel Denber.

Repressão cada vez maior

Desde o início do conflito na Ucrânia, sites de vários veículos de comunicação russos e estrangeiros foram bloqueados na Rússia, incluindo a DW. Em março, o Kremlin aprovou várias leis para punir com pesadas penas de prisão quem divulgar o que o governo considerar "informação falsa" sobre a guerra na Ucrânia.

No final do mesmo mês, o Supremo Tribunal da Rússia também confirmou a dissolução da ONG Memorial, protetora da memória de milhões de vítimas de crimes da União Soviética.

Policiais detêm participante de protesto em Moscou em 2020

No final de março, o jornal independente russo Novaïa Gazeta anunciou a suspensão de suas publicações impressas e digitais, incluindo redes sociais, até o final da invasão russa na Ucrânia.