A 2ª fase da Operação Res Capta, que investiga arrendamento de terras indígenas para criação de gado, foi deflagrada nesta quinta-feira (31). Casa do dono da empresa que serviria de camuflagem para o esquema
Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da 'Operação Res Capta'', nesta quinta-feira (31), em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. A operação desarticula o suposto esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, lideranças indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que faziam arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, a 1.064 km de Cuiabá, para criação de gado.
Nesta quinta-feira (31), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na sede de uma empresa suspeita de ter atuado na camuflagem do suposto recebimento de propinas por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ribeirão Cascalheira e o outro na casa do dono da empresa.
Polícia Federal fez buscas em sede da empresa que funcionaria como camuflagem
Polícia Federal
Nesta segunda fase, foi apurado que as pessoas que arrendavam ilegalmente terra na Reserva Indígena Marãiwatsédé estavam sendo obrigadas a pagar 10% do valor do arrendamento, de forma antecipada, a servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira, por supostos serviços de medição da área.
Pagariam, ainda, após a finalização das supostas medições, R$ 5 por hectare medido, o que poderia totalizar aproximadamente R$ 825 mil, considerando a extensão da Terra Indígena.
Segundo o teor dos interrogatórios prestados na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças, a 516 km da capital, os servidores alegaram aos arrendatários que a medições seriam imprescindíveis para formalizar um suposto Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal. Esse TAC, que nunca existiu, permitiria aos arrendatários explorar economicamente a Terra Indígena Marãiwatsédé por até 15 anos.
A empresa contratada por um dos servidores da Funai que foi preso na 1ª fase da Operação é suspeita de ter papel preponderante no esquema, já que ela era responsável pela execução dos serviços desnecessários.
Suspeita-se que as supostas medições serviriam para camuflar a natureza ilícita dos pagamentos.
O esquema
Além da propina aos servidores, os 15 arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante.
Durante a investigação foi constatado que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos 15 arrendamentos ilícitos, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58,1 mil.
Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70.000 cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
