Deputado se refugiou na Câmara para evitar cumprimento de ordem de ministro do STF, que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica. O deputado Daniel Silveira
Antonio Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
A assessoria do deputado Daniel Silveira (RJ) informou nesta quarta-feira (30) que, a dois dias do encerramento da "janela partidária", ele se filiou ao PTB. Consultado pelo g1, o partido não confirmou.
Silveira foi eleito pelo PSL em 2018. Com a fusão do partido com o DEM — que resultou no União Brasil —, decidiu não permanecer na nova legenda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que deputados deixem — sem perda do mandato — o partido que se fundir ou for incorporado por outro.
O PTB é o partido que, proporcionalmente, mais perdeu deputados durante a janela partidária, período iniciado em 3 de março e que termina nesta sexta (1º) — nesse intervalo, deputados podem trocar de partido sem risco de perda do mandato. Antes da janela, a bancada do PTB tinha dez deputados. Até esta quarta, estava reduzida a três.
A mudança de partido de Daniel Silveira ainda não foi comunicada à Câmara dos Deputados. Nos registros da Câmara, ele ainda aparece como integrante do União Brasil. Segundo a certidão de filiação partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o parlamentar está sem partido.
Daniel Silveira chegou a ter a transferência para o PTB anunciada outras duas vezes. A primeira, em 25 de fevereiro do ano passado, por meio do então presidente da sigla Roberto Jefferson. Em uma rede social, Jefferson escreveu que Silveira assinou a ficha de filiação na “cadeia”.
“Quero esclarecer que não fui na cadeia para anunciar a filiação do deputado Daniel Silveira. O deputado assinou a ficha na cadeia. Estou em Brasília”, disse na ocasião. Segundo a assessoria de Silveira, a mudança, no entanto, não foi efetivada.
No último dia 14, o PTB do Rio de Janeiro indicou que ele poderia assinar a ficha de filiação em um ato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Mais uma vez, segundo a assessoria do deputado, o documento não foi assinado.
Moraes ordena colocação imediata de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira
Silveira é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros da Corte, mas acabou liberado em novembro passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
Na última sexta (25), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de medidas cautelares contra Silveira, como o uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com a PGR, Silveira continua participando de eventos públicos para ameaçar a democracia, as instituições e ministros do Supremo.
Para tentar evitar a notificação judicial para colocar a tornozeleira, Silveira passou a noite de terça para quarta na Câmara. Na tarde desta quarta, na Câmara, ele foi notificado da decisão por policiais, mas se recusou a assinar. À noite, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, estipulou multa diária por descumprimento, mandou bloquear contas bancárias e determinou a abertura de inquérito para apurar crime de desobediência.
