INSS suspende perícias de revisão de auxílio-doença por causa da Covid-19

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu as perícias médicas para revisão do auxílio-doença nesta quarta, 12, por causa dos temores com a Covid-19. Ao publicar a decisão no Diário Oficial da União (DOU), o órgão e a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) justificaram que a situação era necessária "tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)". Em agosto de 2021, o INSS convocou 170 mil beneficiários do auxílio para o pente fino; em setembro, 95 mil pessoas voltaram a ser chamadas para fazer a perícia, e caso não agendassem o exame ou faltassem no dia marcado, teriam o benefício cortado. A suspensão das perícias não vale para os mutirões de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas pela SPMF.

Na terça, 11, o INSS publicou uma portaria que instituiu um programa-piloto para realização de perícias por telemedicina. O acordo foi assinado nesta quarta, 13, pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e por representantes de dez prefeituras municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto. Um roteiro do projeto diz que o uso de telemedicina só será permitido para requerimento inicial do benefício de incapacidade temporária. Não incluirá, portanto, as perícias de revisão ou prorrogação do auxílio. Também de acordo com o texto, as perícias por telemedicina terão que ocorrer nas dependências das empresas que tiverem acordo de cooperação com o INSS, e elas devem requerer o formato; a gravação será proibida.

JP