Em agosto, o INSS convocou mais de 170 mil segurados para revisão do auxílio por incapacidade temporária. Revisão de benefícios do INSS
Divulgação/INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que 65 mil pessoas terão o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) suspenso por não terem feito o agendamento da perícia médica revisional.
O instituto informa que o prazo para agendamento da perícia continua aberto enquanto durar o programa revisional e que a agenda para fevereiro e março do ano que vem já está aberta em algumas unidades. No ato do agendamento, os benefícios suspensos são reativados.
Esses beneficiários foram identificados em pente-fino do INSS. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União.
Em novembro, o INSS determinou o prazo até o dia 19 daquele mês para os beneficiários agendarem revisão da perícia médica e evitar a perda do auxílio por incapacidade temporária.
Como fazer
O segurado que consta da lista do INSS pode fazer o agendamento pelo site www.meu.inss.gov.br e aplicativo Meu INSS, ou por meio de contato telefônico com a Central de teleatendimento, ligando para o número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Na data agendada para a realização da perícia, deverão ser apresentados os documentos pessoais, além de toda a documentação médica que o segurado disponha, tais como laudos com CID, atestados, receitas e exames recentes. Não há um prazo de dias estabelecido para caracterizar a validade dos documentos médicos.
Os segurados poderão realizar a perícia médica em qualquer unidade do INSS, pois a revisão não está condicionada à agência que mantém o pagamento do benefício.
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Entenda o pente-fino
Em agosto, o INSS convocou 173 mil segurados que estão há pelo menos seis meses sem passar por perícia médica.
Desse total, 95.588 foram convocados via publicação no Diário Oficial da União no dia 27 de setembro para agendarem a perícia médica de reavaliação do benefício por incapacidade por não terem sido encontrados ou não terem marcado o exame.
No entanto, até o dia 11 de novembro, apenas 10.397 segurados haviam agendado a perícia médica revisional - ainda faltavam 85.191 segurados.
No caso de não atendimento à convocação para agendamento ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso até o comparecimento do interessado. Após 60 dias da suspensão realizada, a situação do benefício poderá ser convertida em cessação definitiva do benefício.
Os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por essa revisão.
Fui convocado para a revisão: o que devo fazer?
Confira abaixo o passo a passo para agendar uma perícia médica pelo Meu INSS:
Faça o login no Meu INSS
Clique em "Do que você precisa?", escreva "Agendar Perícia" e, em seguida, em "Novo Requerimento"
Escolha entre "Perícia Inicial", se for a primeira vez, ou "Perícia de Prorrogação", se já estiver em benefício
Siga as orientações que aparecem na tela
Informe os dados necessários para concluir o seu pedido
O resultado estará disponível para consulta após as 21 horas do dia da perícia no Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) e pelo telefone 135.
Caso o resultado não esteja disponível depois do prazo, pode ser que haja alguma pendência no benefício. O segurado deve entrar em contato com a Central de Atendimento 135 e, em caso de constatação de pendência no benefício, deverá solicitar, através da Central, o serviço “Acerto Pós perícia”.
Caso discorde da decisão, o segurado pode entrar com recurso, em até 30 dias, a partir da ciência do resultado.
Se o segurado não puder comparecer à perícia no dia agendado, inclusive por motivos de dificuldade de locomoção, poderá reagendar a perícia uma única vez, desde que justifique o motivo. Isso deve ser feito até um dia antes da data marcada, pelo Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135.
