Atividades ficam proibidas de fechar e profissionais podem se deslocar ao trabalho. Medida também suspende determinações municipais que conflitem com as normas estaduais. Eduardo Leite publicou o decreto no dia 19 e editou o texto no dia 24
Itamar Aguiar/Palácio Piratini
O governo do Rio Grande do Sul editou o decreto de calamidade pública e incluiu, nesta terça-feira (24), 34 atividades consideradas essenciais no enfrentamento à pandemia de coronavírus. A medida considera esses serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade e impede que eles fechem ou parem de funcionar durante o período de quarentena.
Guia ilustrado: saiba mais sobre a doença
Acompanhe as principais medidas no RS
Confira o Mapa do Coronavírus no Brasil
Com o novo texto, trabalhadores dessas áreas ficam autorizados a se deslocar para os locais de trabalho sem serem penalizados. As atividades de perícia médica, que não estavam contempladas no primeiro decreto, foram incluídas, o que permitirá que sejam feitas contratações para a área.
"Surgiram dúvidas e questionamentos após a edição do decreto. Então, para esclarecer a população, listamos detalhadamente todos os serviços que deverão continuar em funcionamento", afirma o governador Eduardo Leite.
Confira a relação completa das atividades:
assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
atividades de defesa civil;
transporte de passageiros e de cargas, observadas as normas específicas;
telecomunicações e internet;
serviço de "call center";
captação, tratamento e distribuição de água;
captação e tratamento de esgoto e de lixo;
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
iluminação pública;
produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
serviços funerários;
guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;
vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
inspeção de alimentos, de produtos e de derivados de origem animal e vegetal;
vigilância agropecuária;
controle e fiscalização de tráfego;
compensação bancária, redes de cartões de crédito e de débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
serviços postais;
serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;
serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados "data Center" para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
fiscalização tributária e aduaneira;
transporte de numerário;
fiscalização ambiental;
produção, distribuição e comercialização de combustíveis e de derivados;
monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;
levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e de inundações;
mercado de capitais e de seguros;
serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
atividades médico-periciais;
serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;
produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, bem como os serviços de manutenção de refrigeração.
O texto também restringe as medidas tomadas pelas prefeituras à esfera municipal. Qualquer ação que conflite com o decreto estadual deve ser suspensa, e prevalece a norma do governo do estado.
"Estamos recomendando o isolamento social e garantindo que as pessoas possam ficar em casa com a certeza de que as necessidades essenciais serão atendidas", conclui o governador.
Coronavírus: infográfico mostra principais formas de transmissão e sintomas da doença
Infografia/G1
Initial plugin text
