A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou processo administrativo contra sete empresas e 11 pessoas físicas por suposta formação de cartel na cadeia de produção e comercialização de produtos farmacêuticos utilizados na composição de medicamentos antiespasmódicos – que atuam em contrações dos órgãos do abdômen, usados, por exemplo, para tratar cólicas.A partir da abertura do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a SG opinará pela condenação ou arquivamento do caso, e o encaminhará para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.De acordo com as investigações do Cade, as condutas anticompetitivas teriam começado na década de 1990 e ocorrido até, pelo menos, 2019. As práticas foram viabilizadas por meio de trocas de e-mails e reuniões presenciais bilaterais e multilaterais. Na maior parte do tempo, os contatos entre concorrentes teriam ocorrido de forma sistemática, frequente e formal, segundo o órgão.As investigações indicam que as condutas teriam afetado especificamente a cadeia de produção e venda de Escopolamina-n-BrometoButil (SnBB). A cadeia começa com o cultivo das árvores de duboísia, cujas folhas possuem alta concentração de alcaloides.De acordo com a SG, há "fortes indícios" de que as empresas envolvidas estabeleceram acordos anticompetitivos para definir quantidades de produção e venda de SnBB, coordenar preço de venda do produto, criar barreiras artificiais à entrada de concorrentes, e para proteger territórios ou clientes preferenciais. Além disso, há indícios de monitoramento e trocas de informações concorrencialmente sensíveis entre as empresas.A investigação envolve as seguintes empresas e pessoas físicas, listadas pelo Cade em publicação no Diário Oficial na sexta-feira: Alchem International Pvt Ltd, Alkaloids of Australia Pty Ltd, Alkaloids Corporation, India, Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co KG, Linnea SA, Transo-Pharm Handels-GmbH, Germany, Vital Laboratories Pvt Ltd, Christian Beltrametti, Christopher Joyce, Gilbert Georges Gara, Hellmuth Spoennemann, Massimiliano Carreri, Philipp Alexander Titulski, Raman Mehta, Rajiv Bajaj, SL Karnani, Stefan Bertram, e Stephen Mitchard.Se o Tribunal do Cade considerar que há um cartel, as empresas participantes estarão sujeitas a multas administrativas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos, além de multas acessórias. Os indivíduos envolvidos na conduta também estão sujeitos a multas do Cade, que variam de R$ 50 mil a R$ 2 milhões. No caso de pessoas físicas administradoras, a multa varia de 1% a 20% do valor aplicado à empresa.
G1