Sem oferta por áreas próximas a paraísos ambientais, leilão da ANP tem pior resultado da história em nº de blocos arrematados

Ministro de Minas e Energia evitou relacionar falta de interesse das empresas aos riscos oferecidos ao meio ambiente.

Uma vitória (mesmo que temporária) para os ambientalistas, mas um resultado ruim para a Agência Nacional do Petróleo (ANP): realizado sob protesto de diversas entidades ligadas ao meio ambiente, o leilão de blocos de petróleo e gás realizado nesta quinta-feira (7) teve o pior resultado da história em número de blocos arrematados e o segundo pior em valor de arrecadação.

Dos 92 blocos levados a leilão, 77 não receberam sequer uma oferta – entre eles, os 14 da Bacia Potiguar, próximos a importantes áreas de preservação ambiental do país, incluindo o Parque Nacional de Fernando de Noronha e a reserva biológica do Atol das Rocas. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura foi de apenas R$ 37,14 milhões.

Especialistas ouvidos pelo g1 explicaram que a exploração nesses locais oferecem riscos não só ambientais, mas também socioeconômicos.

"Qualquer petróleo nessas regiões vai atrapalhar o equilíbrio ambiental. Qualquer perturbação de atividades humanas pode matar toda a vida que está lá. Essas áreas têm importância ecologica de manutenção da biodiversidade, mas também da manutenção do modo de vida das populações tradicionais", afirmou Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Renováveis (Ibama). .

Resultados fracos

Até o leilão desta quinta, o menor número de blocos arrematados em leilões da ANP havia sido 12, por duas vezes – na 1ª Rodada, realizada em 1999, quando representou 44% dos 27 blocos ofertados, e na 16ª Rodada, quando correspondeu a 33% dos 36 blocos ofertados.

Já o valor arrecadado ficou atrás somente da 5ª Rodada, realizada em 2003, que somou R$ 27,45 milhões com 101 blocos arrematados.

Resultados das 17 rodadas de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural no Brasil

Resultado fraco e relação ambiental

Para o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, no entanto, "podemos considerar que foi um sucesso" o leilão. Saboia também não relacionou a falta de interesse das empresas a esses locais com os possíveis impactos ambientais e suas consequências:

"Importante lembrarmos e termos em mente que esta rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muitos riscos exploratórios para as empresas, risco de perfurarem e não encontrarem acumulações de petróleo cuja produção seja viável", argumentou Saboia ao minimizar o resultado.

Os 92 blocos exploratórios ofertados nesta rodada estavam distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Os cinco blocos arrematados pertencem à Bacia de Santos, já largamente explorada no país. Os blocos das outras áreas não atraíram interessados.

Das nove empresas que se inscreveram para participar da disputa, apenas duas fizeram ofertas – a Shell, que arrematou sozinha quatro blocos, e a Ecopetrol, que formou consórcio com a Shell para arrematar um bloco. Apesar de inscrita, a Petrobras não fez nenhuma proposta.

"As empresas estão se refazendo agora de um período muito difícil e estão mais seletivas quanto aos seus investimentos. Então, acreditamos que isso possa ter impactado no interesse [das empresas]", acrescentou o diretor-geral da ANP.

Questionado, o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque evitou comentar se a polêmica ambiental teria sido a responsável pela ausência de ofertas na grande maioria dos lotes do leilão.

"Isso será avaliado, será analisado. Nós estabelecemos grupos de trabalho no CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] justamente para realizar esse tipo de análise. Evidentemente o que se busca é criar um ambiente de negócios em que haja segurança jurídica e regulatória para os leilões de petróleo e gás no nosso país".

Ao menos quatro ações civis públicas movidas em quatro estados por entidades ligadas ao meio ambiente tentaram impedir a realização do leilão.

Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, a mobilização da sociedade civil foi importante para "evitar o 'passar da boiada' do Governo Federal".

Já o presidente da Associação Nacional de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) afirmou que "as incertezas jurídicas e impactos socioambientais não considerados pela ANP, fazendo de forma açodada e sem as devidas licenças, contribuíram para o fracasso da rodada".