Tolentino se cala sobre relação com o FIB Bank, mas nega ser sócio oculto da empresa

Em seu depoimento à CPI da Covid-19, o advogado Marcos Tolentino se calou sobre sua relação com o FIB Bank, mas negou ser o sócio oculto da empresa, que emitiu uma carta-fiança de R$ 80,7 milhões para a Precisa Medicamentos no contrato firmado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. Amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o depoente ficou em silêncio na maioria das perguntas feitas pelos senadores.

O FIB Bank entrou na mira da comissão em razão do contrato da Precisa com o Ministério da Saúde. Segundo as investigações da comissão, a companhia fidejussória não teria condições de arcar com os valores da garantia. De acordo com os registros, os criadores da empresa são Geraldo Rodrigues Machado e Alexandra Melo. Para os senadores, porém, os dois são laranjas. Machado é morador do município de Pão de Açúcar, no Estado do Alagoas, e não conseguiu solicitar o seguro-desemprego por estar negativado em razão dos débitos do FIB Bank. Alexandra, por sua vez, teve cancelada a sua inscrição no Bolsa Família.

Apesar da negativa, os senadores dizem ter provas de que Tolentino é, de fato, o sócio oculto do FIB Bank. Isto porque há uma procuração que deu ao advogado "poderes amplos e especiais em caráter irrevogável e irretratável" para representar a Pico do Juazeiro, umas das duas sócias da garantidora do contrato da Covaxin. Quando questionado sobre sua relação com a esta empresa, porém, o depoente ficou em silêncio. Também se negou a dizer se recebia remuneração pelos serviços prestados. Líder da bancada feminina no Senado e responsável por investigar o processo de aquisição das vacinas indianas pelo governo Bolsonaro, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a procuração deu ao empresário "a propriedade, a sociedade do FIB Bank".

"Não existe, no direito brasileiro, uma procuração com poderes irreversíveis para vender e comprar e sem dar prestação de contas. Há cartórios no Brasil que não aceitam esse tipo de procuração, porque isso caracteriza e crava, de acordo com a jurisprudência, que a pessoa passa a ser proprietária. Então, a partir do momento em que a Pico do Juazeiro entregou para ele uma procuração com poderes absolutos, irreversíveis, sem precisar prestação de contas, ele está dizendo o seguinte: "Toma, que o filho é teu". A Pico simplesmente, que é sócia do FIB Bank, deu para Tolentino a propriedade, a sociedade do FIB Bank", disse a emedebista.

Em mais de um momento, Tolentino afirmou que não podia responder a algumas das perguntas dos senadores porque ficou internado no primeiro trimestre do ano por complicações da Covid-19. Ele, inclusive, patrocinou uma publicação no Twitter para impulsionar uma fotografia na qual aparece intubado. "Utilizar-se da tragédia que é objeto dessa investigação dessa CPI, não me parece adequado", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão.