Governo de MT é notificado a adotar medidas emergenciais de contenção da Covid-19 em órgãos e autarquias

Por Redação em 28/07/2021 às 17:44:27
Auditores-fiscais do Trabalho da SRTb/MT realizaram uma força-tarefa na Setasc após denúncia da ausência de medidas de prevenção ao novo coronavírus. Centro Político Administrativo em Cuiabá

Assessoria

A Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb/MT), por meio do Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho (Negur), emitiu notificação recomendatória com vistas a reduzir a disseminação do coronavírus nos ambientes de trabalho da administração pública em Mato Grosso.

O G1 entrou em contato com o governo estadual, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho Silvio Teixeira, chefe do Negur, uma força tarefa foi deflagrada no dia 16 de junho, após denúncia dando conta da ausência de medidas de contenção do avanço da pandemia na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A ação contou com a participação de seis AFTs e teve apoio da Seção de Inspeção do Trabalho (Seint).

No entanto, o trabalho como um todo foi objeto de mais análises diante de uma realidade mais ampla, o que deu origem a uma Notificação Recomendatória também para toda a administração.

Entre as recomendações, a de que seja adotado o sistema de teletrabalho em todas as repartições do governo, com exceção daqueles em que o trabalho presencial seja absolutamente essencial, evitando, assim, aglomerações.

Neste sentido, o documento também orienta a adoção de turnos de revezamento da jornada de trabalho, redução da jornada de trabalho, concessão de férias, priorização do teleatendimento ao público, atendimento presencial somente quando essencial e com agendamento prévio, devendo, neste caso, serem adotadas medidas que garantam o distanciamento necessário, dentre outras medidas que sirvam para atingir esse objetivo.

Entre outras medidas, o documento recomenda o fornecimento de máscaras PFF2, levando-se em consideração a dificuldade de garantir a adesão de todos os trabalhadores e do público à correta adoção de máscaras reutilizáveis de fabricação própria, e o fato de que muitos estabelecimentos públicos não dispõem de ventilação natural, distanciamento e barreiras físicas adequadas recomendadas como medida emergencial.

As recomendações técnicas, de acordo com Silvio Teixeira, são direcionadas aos administradores públicos, gestores, empresários, trabalhadores e servidores públicos quanto à obrigatoriedade de efetivação de Procedimentos Preventivos de Emergência nos ambientes de trabalho do setor público visando à redução da propagação da Covid-19.

As medidas de emergência tratadas na notificação deverão ser mantidas até que os riscos decorrentes do novo coronavírus sejam afastados e a circulação do vírus esteja controlada.

Fonte: G1/MT

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