Presidente do STF, Fux vai dividir plantão judicial de julho com vice Rosa Weber

Fux consultou gabinetes sobre atuação durante as férias da Corte, de 1º a 31 de julho; nos últimos anos, ministros seguiram despachando. Cabe ao plantonista decidir questões urgentes. Luiz Fux

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, informou nesta terça-feira (29) aos ministros que vai dividir com a vice-presidente, Rosa Weber, o plantão da Corte em julho. Durante o plantão, cabe à presidência responder pelos casos considerados urgentes.

O recesso do Supremo começa na quinta-feira (1º), quando os ministros fazem a sessão de encerramento e devem realizar uma sessão de homenagem a Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12.

No ofício enviado aos colegas, Fux afirma que vai atuar do dia 2 a 17 de julho. Rosa Weber assumirá o plantão entre os dias 18 e 31.

Fux também decidiu consultar se outros colegas pretendem trabalhar nesse período. “Considerando a atual disponibilidade tecnológica de trabalho remoto, consulto, para fins de organização dos trabalhos das Secretarias do Tribunal, se vossa excelência tem interesse em permanecer no exercício da jurisdição durante as férias coletivas de julho”.

A prática de alguns gabinetes atuarem no plantão vem ocorrendo nos últimos anos, mas no final do ano passado, os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes decidiram continuar despachando durante o recesso diante das restrições impostas pela pandemia.